Política

Tribunal de Contas do Estado de SP aprova contas do 1° ano do Governo Kayo Amado, após 11 anos de rejeições em São Vicente

Pela primeira vez em 12 anos, São Vicente teve suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Em sessão remota promovida pela Segunda Câmara do TCESP nesta última semana, os conselheiros concederam parecer favorável às contas do Município no ano de 2021, o que não acontecia desde 2009. A conquista pode ser atrelada à responsabilidade ...

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Aécio Neves culpa Zema e Lula por dívidas mineira

O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), ex-governador de Minas, cobrou responsabilidade do governo Lula (PT) para negociar as dívidas de Minas Gerais. O tucano diz que a culpa pela situação fiscal de Minas não é só do governo mineiro e chamou o governo federal para se posicionar sobre o tema. “O governo petista impõe regras draconianas para que Minas negocie ...

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Comitê de Liberdade Econômica de Santana de Parnaíba realiza 1ª reunião e aprova duas deliberações

Na última sexta-feira de outubro, o Comitê de Liberdade Econômica de Santana de Parnaíba realizou sua primeira reunião, no Centro Administrativo Bandeirantes(CAB). Na ocasião, foram aprovadas duas deliberações, uma que institui o Regimento Interno do comitê e outra que autoriza uma empresa a exercer atividade tolerável (aquela que não causa impacto nocivo à vizinhança residencial). A criação do comitê faz ...

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Cerimônia de diplomação dos conselheiros tutelares e suplentes é realizada pelo CMDCA

É com grande satisfação que a Prefeitura de Jandira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou, nesta segunda-feira, uma cerimônia de diplomação dos conselheiros tutelares e suplentes que foram eleitos neste ano, mas que assumirão suas funções para a gestão de 2024 a 2028. O evento foi marcado pela presença de diversas autoridades municipais, dentre eles o secretário de ...

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Silvio Almeida: Novo Viver Sem Limites é uma entrega grandiosa para o país

O ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), foi o entrevistado desta quarta-feira, 8/11, do “Bom Dia, Ministro”. No bate-papo com radialistas de todo o país, ele destacou o processo de construção e conclusão do novo plano Viver Sem Limites. A iniciativa voltada para promover os direitos das pessoas com deficiência tem previsão de lançamento no próximo ...

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Prefeitura de São Vicente realiza primeiro plantão do programa “Desenrola Municipal” neste sábado (11)

A Prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realiza o primeiro plantão do programa “Desenrola Municipal” neste sábado (11). O atendimento acontece das 8h às 13h, na Procuradoria Fiscal (Rua Nicolau Guirão Peres, 75, Parque Bitaru, ao lado do Fórum). É necessário realizar agendamento com o Centro de Atendimento ao Contribuinte – CAC pelos telefones (13) ...

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Três projetos de Lei do Executivo são votados na Câmara parnaibana

Na 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida nesta terça-feira, 7, os parlamentares votaram três Projetos de Lei, encaminhados pelo Poder Executivo, que entraram na Ordem do Dia em caráter de urgência. O PL nº 216/2023, que altera dispositivos da Lei nº 4.184/2023 e estabelece normas municipais para a arrecadação de imóveis abandonados. Neste projeto, fica ...

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TCE/SP pode editar manual de boas práticas para tempo integral no estado

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo deverá editar um manual de boas práticas para o Ensino Integral no estado. A ideia é que o documento estabeleça parâmetros que incentivem os municípios a ampliar as vagas nessa modalidade. O conselheiro do TCE/SP Marco Aurélio Bertaiolli falou sobre o tema no Política Real Podcast, apresentado pelo consultor eleitoral e ...

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