Arquivos por assunto: prazos

Medida Provisória Encerra Apostas Online, Inicia Tramitação no Congresso e Impõe Prazos Cruciais para Saques

Uma Medida Provisória (MP) que marca o fim das operações de plataformas de apostas online no Brasil já se encontra em fase de tramitação no Congresso Nacional, aguardando a instalação de uma comissão mista. Publicada na última sexta-feira, a MP entrou em vigor imediatamente, estabelecendo um cronograma apertado para a retirada de valores por parte dos apostadores e para o ...

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Fies 2024.2: Atenção Redobrada aos Prazos Finais da Lista de Espera

A reta final para os estudantes que aguardam uma oportunidade de financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2024 se aproxima. As convocações da lista de espera serão realizadas até esta quinta-feira, 24 de agosto, exigindo atenção máxima dos candidatos para não perderem a chance de ingressar no ensino superior com apoio governamental. Prazos Finais e ...

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Brasil Atualiza Normas de Doação de Sangue: Mais Acessibilidade e Segurança Reforçada a Partir de Outubro

O cenário da hemoterapia no Brasil passa por uma significativa modernização com a entrada em vigor de novas regras para a doação de sangue. A partir de outubro, uma série de atualizações, estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 11.685/2026, publicada em 3 de julho, visa otimizar a segurança das transfusões, a rastreabilidade das bolsas de sangue e, ao mesmo tempo, expandir ...

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Celpe-Bras 2026/2: Inscrições Abertas para Certificação em Língua Portuguesa

O Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) anuncia a abertura das inscrições para sua segunda edição de 2026. Este exame, crucial para estrangeiros que desejam comprovar seu domínio do português na variante brasileira, representa uma porta de entrada para oportunidades acadêmicas e profissionais no Brasil. Os interessados devem ficar atentos aos prazos, que se iniciam nesta segunda-feira, ...

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Proex: Novo Prazo de Financiamento Impulsiona Exportação e Descomplica Rotina de PMEs

Em um movimento estratégico para dinamizar o comércio exterior brasileiro, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, em reunião extraordinária, significativas alterações no Programa de Financiamento às Exportações (Proex). As novas regras têm como objetivo principal oferecer condições de crédito mais competitivas e equiparadas às praticadas no mercado internacional, facilitando sobremaneira o acesso de empresas nacionais ao financiamento necessário para suas ...

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Moraes Pede Manifestações Cruciais sobre Lei da Dosimetria em Casos de Ataques à Democracia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu prazos para que a Presidência da República e o Congresso Nacional se posicionem a respeito da recém-promulgada Lei da Dosimetria. A medida, que já suscita intensa controvérsia, foi sancionada na última sexta-feira (8) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A decisão do magistrado visa colher pareceres fundamentais para a ...

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