O senado federal aprovou na última terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1317/25, um marco significativo que redefine a estrutura e as atribuições da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Com a aprovação, a entidade passará a operar como uma agência reguladora de natureza especial, oficialmente denominada Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Esta transformação visa equiparar a ANPD ...

Representantes de cursinhos populares e comunitários de todo o Brasil têm uma oportunidade crucial para expandir seu impacto social. O prazo final para a inscrição na segunda edição da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), uma iniciativa estratégica do Ministério da Educação (MEC), está se aproximando, encerrando-se na próxima sexta-feira, dia 27. Esta rede visa fortalecer instituições que preparam estudantes ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a imediata mobilização de equipes federais para prestar assistência urgente aos municípios da Zona da Mata Mineira, gravemente afetados por intensas chuvas. A medida visa responder à tragédia que já contabiliza ao menos 22 vítimas fatais nas cidades de Juiz de Fora e Ubá, além de centenas de desabrigados. A iniciativa reforça ...

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira a Operação Sem Remorso, com o objetivo de investigar um significativo desvio de recursos da Caixa Econômica Federal. As apurações iniciais indicam um prejuízo estimado em quase R$ 1 milhão, um valor atualizado referente ao período entre janeiro e agosto de 2022. A ação foca no crime de peculato, que envolve ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) está atualmente no centro de um debate jurídico de grande relevância para o mercado imobiliário brasileiro e para milhões de consumidores. A Corte começou a analisar se a exigência de escritura pública é obrigatória em contratos de compra e venda de imóveis que utilizam a alienação fiduciária, mas que operam fora do Sistema de Financiamento ...

O cronograma poderá sofrer alterações e, em caso de condições climáticas desfavoráveis, os serviços serão reprogramados. A Sorocabana, uma empresa da Motiva, informa seu cronograma de obras semanal a ser realizado entre os dias 23 de fevereiro e 01 de março. Entre as ações a serem desempenhadas pelas equipes da concessionária estão os trabalhos iniciais de obras, os trabalhos permanentes ...

Os números da violência contra a mulher no Brasil seguem tão chocantes quanto repetitivos. E talvez o que mais assuste não seja apenas a quantidade de vidas interrompidas, mas a naturalidade com que a sociedade parece conviver com essas tragédias anunciadas. Em 2025, segundo levantamento da Rede CNN, o país registrou 1.470 feminicídios. No Estado de São Paulo, onde o ...

Ações integradas entre poder público, sociedade civil e empresas são fundamentais para prevenir o feminicídio. Políticas públicas e campanhas educativas são essenciais para promover a igualdade de gênero e desconstruir o machismo estrutural. Somos um país patriarcal que desvaloriza as mulheres especialmente no ambiente doméstico. Violência e feminicídio são motivados por questões de poder e controle, e pela misoginia que ...

Por: Selma Cezar Quando falamos sobre violência doméstica, não estamos tratando apenas de números frios. Estamos falando de vidas, sonhos e histórias que muitas vezes são silenciadas pela dor e pelo medo. Em Santana de Parnaíba, nossa missão tem sido transformar esse cenário, oferecendo às mulheres não apenas atendimento básico, mas ferramentas reais para uma verdadeira mudança. A libertação começa ...

O governo federal anunciou a revogação do Decreto 12.600, editado no ano passado, que previa estudos para a concessão à iniciativa privada das hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins, na Amazônia. A decisão, comunicada nesta segunda-feira (23) pelos ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, marca um importante recuo do executivo frente à ...