Matérias por jornalista: admin

Prazo Final para Empregadores Enviarem Dados ao eSocial: Garanta o Abono Salarial 2026

Empregadores de todo o Brasil têm até este sábado, 20 de abril, para regularizar o envio das informações de vínculos empregatícios referentes ao ano-base 2024 ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Esta data-limite é crucial para assegurar a inclusão dos trabalhadores elegíveis no processo de pagamento do abono salarial, cuja liberação está prevista para ...

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Brasil Reduz Analfabetismo ao Menor Nível Desde 2016, Mas Desigualdades Persistem

O Brasil registrou em 2025 o menor índice de analfabetismo desde 2016, com 8,4 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade nessa condição. Os dados, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua: Educação 2025), revelam uma taxa de analfabetismo de 4,9%, indicando um ...

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STF Anula Absolvição em Caso Mariana Ferrer e Determina Novo Julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, nesta quinta-feira (18), uma decisão histórica ao anular o processo que havia absolvido o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro da influenciadora digital Mariana Ferrer. O crime, que teria ocorrido em 2018 na boate Café de La Musique, em Florianópolis, agora retorna para uma nova apreciação pela Justiça de Santa Catarina. ...

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Economia Brasileira Demonstra Resiliência com Crescimento de 0,1% em Abril, Aponta FGV

A economia brasileira registrou um modesto, porém notável, crescimento de 0,1% na passagem de março para abril. Este avanço, estimado pelo Monitor do PIB do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), ocorre em um cenário desafiador, marcado pela persistência de juros elevados e pelo impacto de choques externos, como a valorização do barril de petróleo no ...

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Após 11 anos de debate, Congresso aprova ensino  de Política e Cidadania nas escolas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) que garante o ensino efetivo de Política e Cidadania na educação básica. A proposta busca assegurar que os estudantes compreendam seus direitos e deveres, o funcionamento das instituições democráticas, a Constituição Federal e a organização do Estado brasileiro. A aprovação encerra uma batalha iniciada por Renata ...

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Liminar impede que Santana de Parnaíba restrinja acesso a serviços com base em cadastro municipal

Prefeitura de Santana de Parnaíba é obrigada a liberar serviços públicos sem condicionamento ao cadastro municipal Ministério Público de Santana de Parnaíba emite nota oficial á imprensa sobre cadastro irregular criado pela prefeitura de Santana de Parnaíba O Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizou ação civil pública em face do Município de Santana de Parnaíba para questionar a ...

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CIOESTE participa da 9ª edição do Conexidades em Campos do Jordão

O CIOESTE está presente na 9ª edição do Conexidades, realizada de 15 a 19 de junho, no Campos Hall, em Campos do Jordão. Com o tema “Governança e Inovação Sustentável: Fortalecendo o Desenvolvimento Nacional”, o evento reúne lideranças municipais, representantes dos governos estadual e federal, especialistas e instituições de diversas regiões do país para debater os desafios e oportunidades da ...

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Brasil Sanciona Política Nacional para Alunos com Altas Habilidades e Superdotação

O governo federal deu um passo significativo para a valorização do potencial estudantil ao sancionar, nesta quinta-feira (18), a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. A medida, formalizada pela Lei nº 15.436, visa transformar a abordagem educacional desses alunos, estabelecendo diretrizes claras e criando um Cadastro Nacional específico para acompanhá-los. Esta nova legislação marca um avanço na ...

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