Matérias por jornalista: admin

STF Veta Revogação Unilateral de Benefícios de ICMS Aprovados pelo Confaz, Reforçando a Harmonia Fiscal

Em uma decisão crucial proferida nesta quinta-feira, 24 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um importante precedente na política fiscal brasileira. A Corte decidiu que os estados não possuem autonomia para revogar unilateralmente benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que tenham sido previamente aprovados em convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). ...

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Presidenciáveis Intensificam Campanha com Atos, Entrevistas e Propostas pelo Brasil

A quinta-feira (24) marcou um dia de intensa atividade para os candidatos à presidência, que se desdobraram em diversas frentes para alcançar o eleitorado. A agenda foi multifacetada, abrangendo desde tradicionais atos de campanha, como carreatas e encontros com apoiadores, até participações em entrevistas, debates e visitas a instituições e espaços comerciais. Essa diversidade de estratégias visou consolidar propostas e ...

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TRE-SP Alerta: Derramamento de Santinhos é Crime Eleitoral com Graves Consequências

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reforça o alerta sobre a prática do 'derramamento de santinhos', que consiste em espalhar material impresso de propaganda eleitoral em vias públicas. Embora seja uma conduta que lamentavelmente ainda persiste em alguns locais, ela é expressamente ilegal, caracterizando um crime eleitoral passível de severas punições. Além das implicações legais, a ação representa ...

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Brasil e Europa Avaliam Interligação de Pix e TIPS para Revolucionar Pagamentos Transfronteiriços

O Banco Central do Brasil (BCB) e o Banco Central Europeu (BCE) anunciaram o início de um estudo de viabilidade conjunto para conectar o Pix, sistema de pagamentos instantâneos brasileiro, ao Target Instant Payment Settlement (TIPS), serviço de liquidação de pagamentos instantâneos do Eurosistema. Esta iniciativa marca um passo significativo para a modernização das transações financeiras internacionais entre as duas ...

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Operação Legado: PF e CGU Desvendam Esquema Milionário de Fraudes em Contratos Públicos no Brasil

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (24) a Operação Legado, uma força-tarefa conjunta dedicada a desmantelar um complexo esquema criminoso. O foco da investigação é apurar extensas suspeitas de fraudes em processos licitatórios e contratações diretas, com especial atenção para o setor da saúde, em diversos municípios dos estados da Bahia, Piauí e ...

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Cenipa Recupera Gravador de Voo de Helicóptero em Urubici e Avança na Investigação de Acidente Fatal

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) anunciou a recuperação do gravador de voz da cabine, popularmente conhecido como caixa-preta, do helicóptero modelo Bell 430 que precipitou-se na serra catarinense, na região de Urubici, no último domingo (20). O sinistro, que ceifou a vida de cinco ocupantes, incluindo o cantor Rick, da aclamada dupla sertaneja Rick e ...

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Tsunami Meteorológico Reincidente: Santa Catarina Enfrenta Fenômeno Raro no Litoral Sul

O litoral de Santa Catarina foi palco de um evento meteorológico incomum e de rápida formação, conhecido como tsunami meteorológico, ou meteotsunami. Caracterizado por um aumento súbito e violento do nível do mar, acompanhado de ondas intensas e ventos fortes, este fenômeno, que se assemelha em nome, mas difere em origem e força dos tsunamis sísmicos, manifestou-se de forma surpreendente ...

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Petrobras Consolida Estratégia Africana com Acordo de Hidrocarbonetos em Moçambique

A Petrobras, gigante estatal brasileira do setor de petróleo e gás, anunciou na última quarta-feira (23) a formalização de um memorando de entendimento (MoU) com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) de Moçambique. O acordo, assinado na terça-feira (22), visa estabelecer uma cooperação estratégica abrangente na área de petróleo e gás, marcando um passo significativo na expansão internacional da companhia ...

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