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Um importante passo foi dado em prol do bem-estar de todos que sofrem pelo barulho dos fogos, com a aprovação do projeto de lei (PL 5/2022) de autoria do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). A legislação proíbe a fabricação, venda ou manuseio de fogos de artifício de estampido, seguindo a trilha pioneira já traçada por São Paulo. Os fogos de artifício de estampido representam uma das formas mais agressivas de pirotecnia. Sua fabricação envolve explosivos de alta potência, o que os torna não apenas prejudiciais aos animais, mas também perigosos para os seres humanos.
Os riscos e problemas que esses fogos impõem aos animais são de extrema gravidade e abrangem uma variedade de impactos tanto a curto quanto a longo prazo, porque a agonia que os animais experimentam não se encerra com o término da exibição pirotécnica. A sensibilidade auditiva aguçada que muitos animais possuem, torna esse súbito e ensurdecedor barulho uma experiência verdadeiramente aterradora. Animais mais sensíveis, como cães e gatos, podem acabar desenvolvendo transtornos de saúde e comportamentais, passando por quadros de ansiedade crônica, manifestando tremores, estresse agudo, falta de apetite, insônia, comportamento agressivo, e, em alguns casos, paralisia temporária. Além disso, animais em cativeiro, como aves e mamíferos em zoológicos, sofrem intensamente com o barulho, podendo apresentar distúrbios alimentares, agressividade e até mesmo abortos espontâneos.
Peter Singer, filósofo australiano, em sua obra seminal sobre ética animal ressalta a importância de respeitarmos todos os seres sencientes, ou seja, todos aqueles que têm a capacidade de sentir prazer e dor. Segundo Singer, o princípio da igualdade na consideração da dor e do sofrimento dos animais é um imperativo moral que transcende fronteiras culturais e geográficas. Nesse contexto, a proibição dos fogos de artifício de estampido é um passo essencial na direção de uma sociedade mais justa e compassiva.
Além dos impactos evidentes sobre os animais, é essencial destacar que a proibição dos fogos de artifício de estampido também representa um avanço significativo para a comunidade autista. Para muitos indivíduos no espectro do autismo, os ruídos súbitos e intensos provenientes dos fogos podem desencadear reações adversas, causando ansiedade extrema e desconforto. Essa iniciativa legislativa não apenas resguarda os direitos dos animais, mas também demonstra sensibilidade para com as necessidades de uma parcela da população que muitas vezes enfrenta desafios específicos em ambientes ruidosos e agitados. A vitória dessa causa é, portanto, um passo importante em direção a uma sociedade mais inclusiva e empática para todos os seus membros.
A vitória da aprovação desse projeto é, sem dúvida, motivo de celebração para todos que amam e respeitam os animais. É um testemunho tangível de que a voz daqueles que lutam pelas causas dos animais está sendo ouvida na esfera política. Além disso, ressalta a importância das ações cotidianas de cada indivíduo na construção de um mundo mais empático. Cada gesto de cuidado e consideração para com os animais contribui para uma mudança cultural que se reflete também na arena política, como vemos hoje com a aprovação desse projeto de lei. O PL 5/2022 é um marco na proteção dos animais e um reflexo do avanço da consciência coletiva sobre a importância de considerarmos os interesses dos seres sencientes em nossas decisões. Que este seja o primeiro de muitos passos rumo a um mundo onde todos os seres vivos possam coexistir em harmonia e respeito mútuo.
Fonte: Revista FÓRUM
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