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A Justiça de São Paulo aceitou nesta terça-feira (28) o pedido do Ministério Público para que o adolescente acusado de ser autor de ataque em escola na capital seja internado provisoriamente em uma unidade da Fundação CASA.
Ele pode ficar internado provisoriamente por, no máximo, 45 dias, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Após sentença, o jovem poderá cumprir medida socioeducativa de até 3 anos.
O adolescente foi representado pelos atos infracionais equiparados aos crimes de:
- Injúria racial;
- Agressão;
- Homicídio qualificado consumado;
- Três tentativas de homicídio.
“Os atos infracionais são gravíssimos e foram praticados no ambiente escolar, no interior de sala de aula e na presença de outras crianças e adolescente, de forma supostamente premeditada”, sustentou o juiz da 3ª Vara Especial da Infância e Juventude.
“Necessária, no caso, a segregação cautelar do adolescente durante o curso da presente ação socioeducativa, a fim de retirá-lo do ambiente delitivo e possibilitar o início de sua reestruturação em local adequado, com acompanhamento, recebimento de orientação psicológica, pedagógica e profissionalizante”, completou o magistrado.
A Justiça também acatou o pedido de avaliação psiquiátrica.
“Trata-se de fato extrema e concretamente grave, praticado mediante violência real contra diversas pessoas, e de indiscutível repercussão social”, justificou a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.
O Ministério Público ainda pontuou que “a conduta do adolescente colocou em risco toda a coletividade de alunos e funcionários que estava presente na escola no momento do ataque, somente não tendo alcançado proporções ainda maiores porque foi impedido de prosseguir com seus atos”.
As “circunstâncias evidenciam a impossibilidade, por ora, do jovem permanecer em convívio social”, completou a Promotoria.
O estudante foi ouvido na tarde desta terça pelo Ministério Público de São Paulo.
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O agressor, um aluno de 13 anos do oitavo ano na escola, foi desarmado por professoras, apreendido por policiais e levado para o 34° DP, onde o caso foi registrado. Elisabete Tenreiro, de 71 anos, teve uma parada cardíaca e morreu no Hospital Universitário da USP. O corpo da docente foi velado na manhã desta terça.
Um dia após os ataques, alunos da Escola Estadual Thomazia Montoro fazem uma vigília na porta da unidade. Maria das Graças, mãe de um aluno da escola, disse, em entrevista ao programa Encontro, que temia desde o ano passado que uma tragédia pudesse ocorrer na escola por conta de “brigas pesadas”.
Brigas frequentes, bullying, falta de segurança
A escola faz parte do Programa de Ensino Integral (PEI), projeto do governo do estado de São Paulo, desde 2021 — no governo de João Doria (então no PSDB).
Segundo dados do Censo Escolar, conta com 15 professores e aproximadamente 300 alunos matriculados do 6º ao 9º ano do ensino fundamental.
Fonte: G1
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