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O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto aprovado nesta quarta-feira (3), fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). O texto segue para sanção presidencial. Dessa ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei (PL) que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A proposta segue para análise do Senado. A matéria tem como objetivo dar continuidade a tratamentos que poderiam ser ...

O Ministério da Saúde publicou na segunda-feira (1º) uma nota técnica com novas recomendações para as grávidas, as mulheres que acabaram de dar à luz e as que estão amamentando para prevenir a varíola dos macacos (monkeypox). Entre as orientações estão o uso de máscaras e o uso de preservativo em todos os tipos de relações sexuais (oral, vaginal, anal). A ...

Há três anos, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou a Lei 17.110/2019, que proíbe o fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos do Estado. Desde então, o Procon SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) impôs 28 multas por descumprimento da norma. Segundo o órgão, todas as punições aplicadas geraram uma soma de R＄ 18 mil, baseando-se na ...

A Prefeitura de Santana de Parnaíba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no dia 29 de julho, das 9h às 16h, realizará a ação da “Semedes Móvel”, em parceria com o Sebrae, Procon e Banco do Povo para beneficiar os empreendedores diretamente nos bairros. E dessa vez acontece na Av. Tenente Marques, 5136 – FATEC. O ônibus Semedes Móvel, ...

Aprovada pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a Lei 17.119/2019, que garante cardápio adaptado a alunos que precisam de alimentação especial em razão da saúde, completa três anos neste mês. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, 261 estudantes diagnosticados com diabetes estão cadastrados no sistema da pasta e recebem regularmente alimentação escolar especial. ...

Após aprovação pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Executivo sancionou e publicou nesta sexta-feira (22), a Lei xxxx/2022, que cria o Programa Estadual de Regularização de Terras. A cerimônia de sanção foi realizada nesta quinta-feira (21), na cidade de Presidente Prudente, importante polo agroindustrial do Estado. A lei, oriunda do Projeto de Lei 477/2022, permite ...

Embaixadores de dezenas de países ficaram sabendo hoje, oficialmente, que as principais autoridades do Judiciário estão mancomunadas com fraudes, e que é grave o risco de instabilidade política nas próximas eleições. O próprio presidente da republiqueta se encarregou de denunciar o sistema eleitoral brasileiro para o resto do mundo. Jair Bolsonaro usou o Palácio da Alvorada, a TV Brasil e convocou ...

Filipe Ret se pronunciou no Stories após ser autuado por porte de drogas. Na manhã desta terça-feira (19), ele foi levado à delegacia e endereços associados ao cantor foram alvo de um mandado de busca e apreensão. No Stories, o artista agradeceu o apoio dos fãs e pediu desculpas aos pais. “Obrigado por todas as mensagens de carinho e preocupação de ...

Rita Lee respondeu a algumas dúvidas dos fãs no perfil do filho João Lee a respeito de sua vida pessoal nesta quarta-feira (13). Durante o papo, a artista falou sobre seu tratamento de um câncer diagnosticado há mais de um ano. “A parada é dura, mas tem que ter coragem”, disse a cantora, que teve câncer de pulmão. Na ocasião, ...