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O Congresso Nacional se prepara para uma sessão crucial nesta quinta-feira, com o objetivo primordial de votar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A convocação foi anunciada na quarta-feira pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A aprovação da LDO é um passo fundamental para a análise final e aprovação do Orçamento.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) já aprovou o relatório de receitas, apontando para um aumento de R$ 13,2 bilhões em relação ao projeto original do Executivo. O montante total previsto é de aproximadamente R$ 2,6 trilhões.
A expectativa é que a CMO continue a avançar na votação dos relatórios setoriais. Após a aprovação do parecer preliminar e dos relatórios setoriais, a comissão votará o texto final proposto pelo relator, o deputado Isnaldo Bulhões Jr. Somente após essa etapa, a matéria será encaminhada para votação no Plenário do Congresso Nacional.
Segundo Alcolumbre, ele e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, têm trabalhado em conjunto com membros da Comissão Mista de Orçamento e líderes partidários para coordenar o andamento da proposta e do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A LOA estima uma receita total da União para o exercício financeiro de 2026 no valor de R$ 6,530 trilhões.
Existe a possibilidade de o Orçamento ser votado até o dia 17, caso o trabalho legislativo avance conforme o planejado. A Constituição estabelece que o Poder Legislativo deve votar o projeto da LOA e enviá-lo para sanção do Presidente da República até o dia 22 de dezembro.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br