Arquivos por assunto: orçamento

Vereador Sidney Cruz é nomeado relator do Orçamento 2024

Pelo segundo ano consecutivo, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo escolheu o vereador Sidney Cruz (Solidariedade) para relatar a proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2024. Estimado em R$ 110,7 bilhões, o PL 578/2023, de autoria do executivo municipal, reúne as despesas que a prefeitura terá no próximo ano. O montante representa quase ...

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LDO – Audiência Pública do Orçamento de 2024 está aberta para participação popular em Jandira

Em continuidade ao processo de planejamento governamental, visando subsidiar a elaboração do projeto da LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) do próximo ano, a Prefeitura de Jandira abre a participação popular para a Audiência Pública do Orçamento de 2024, que acontecerá no auditório do paço municipal, localizado na Rua Elton Silva, 1.000 – Centro, nos dias 20 e 27 deste mês ...

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Encontros temáticos para construção coletiva do orçamento de 2024 começam nesta terça-feira, dia 1º

Após a realização da audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica (SEPLAG) dará início aos encontros temáticos a partir desta terça-feira (1º/8), nos quais a população pode se envolver e discutir o futuro da cidade. Divididos por áreas, os encontros são abertos ao público e acontecerão no Auditório da Prefeitura (avenida ...

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Benefício Taxista e Auxílio Caminhoneiro estão fora do Orçamento de 2023?

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Bondades foi aprovada em julho de 2022 na Câmara dos Deputados. A proposta do governo de Jair Messias Bolsonaro (PL) concretizou que o Brasil estava passando por um estado de emergência naquele momento. Com a aprovação da PEC das Bondades, houve algumas mudanças em programas do Governo Federal, uma delas foi no valor ...

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Osasco terá orçamento de R$ 4,9 bilhões em 2023

Em uma força-tarefa que varou a madrugada desta sexta-feira (23), a Câmara Municipal de Osasco aprovou o orçamento da cidade para o exercício de 2023 No total, os vereadores realizaram duas sessões para a discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), a 52ª Ordinária e a 8ª Extraordinária. De autoria do Executivo, o Projeto de Lei 75/2022 estima em R$ 4,9 ...

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Congresso aprova Orçamento de 2023 com Bolsa Família de R$ 600 e salário mínimo de R$ 1.320

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (22) o Orçamento de 2023. O texto já havia passado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, com a aprovação pelo plenário, segue para sanção presidencial. Entre outros pontos, o texto prevê: pagamento de R$ 600 do Bolsa Família em 2023 (a proposta do governo Bolsonaro previa R$ 405); adicional de R$ 150 por criança de até seis anos; salário ...

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Alesp aprova orçamento estadual de R$ 317 bilhões para 2023

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o orçamento paulista no valor R$ 317 bilhões para o ano de 2023. O texto final considerou a compilação das 21,3 mil emendas parlamentares, dos resultados de dezenas de audiências públicas realizadas ao longo do ano e também as prioridades do governo eleito, de Tarcísio de Freitas. Entre as mudanças solicitadas ...

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Alesp aprova aumento no valor das emendas impositivas ao Orçamento

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta segunda-feira (12), o aumento de 50% no valor das emendas impositivas individuais. As emendas são recursos, dentro do orçamento estadual geral, que os parlamentares têm direito a indicar a determinadas áreas, obras e serviços, conforme a avaliação feita por eles junto à população. A Proposta de Emenda à ...

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Com 21,3 mil emendas, Orçamento estadual para 2023 chega à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

A proposta orçamentária do Estado de São Paulo para 2023 avançou mais uma etapa na Assembleia Legislativa. O documento encontra-se agora na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), que é a responsável por analisar o documento e dar o aval para que seja votado no Plenário. O documento chega à comissão com 21.332 emendas apresentadas por deputados e deputadas. O número ...

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Comissão de Finanças e Orçamento da Alesp dá aval a oito projetos de leis

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, durante reunião nesta terça-feira (8), a oito projetos de leis. Entre as propostas está a que premia policiais militares feridos durante atendimento a ocorrências. Nesse caso serão considerados danos físicos ou psicológicos, desde que comprovados. De acordo com o Projeto de Lei Complementar ...

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