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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) planeja intensificar a busca por aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios e ainda não solicitaram o ressarcimento. A ação, que visa garantir que todos os segurados recebam o que lhes é devido, terá como foco principal comunidades quilombolas, ribeirinhas e idosos com mais de 80 anos, grupos que podem desconhecer os descontos ou enfrentar dificuldades para acessar os canais de atendimento do INSS.
A iniciativa foi anunciada, ressaltando a importância de assegurar os direitos dos beneficiários, especialmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade. A busca ativa será implementada mais próximo ao prazo final para as reclamações, como medida para minimizar riscos de fraudes e golpes. A estratégia visa evitar que indivíduos mal-intencionados se aproveitem da situação, se passando por funcionários do INSS para extorquir os aposentados.
O prazo para solicitar o ressarcimento dos valores descontados indevidamente foi prorrogado até 14 de fevereiro de 2026. Até o momento, 3,7 milhões de beneficiários já requereram a devolução do dinheiro, totalizando R$ 2,5 bilhões. Os recursos para o pagamento das indenizações são provenientes de um crédito extraordinário liberado pelo Congresso, que será reposto aos cofres públicos por meio do bloqueio de bens e contas das associações responsáveis pelos descontos irregulares.
O governo busca agilizar o processo de ressarcimento, evitando que os aposentados tenham que esperar anos pela resolução de demandas judiciais. Para isso, o crédito extraordinário de R$ 3,3 bilhões foi disponibilizado para adiantar o pagamento aos beneficiários, enquanto a União busca recuperar os valores por meio de disputas judiciais. Atualmente, R$ 2,8 bilhões estão reservados para essa finalidade.
Durante a discussão sobre o futuro da previdência, foi manifestada uma posição contrária a novas reformas que aumentem a alíquota ou o tempo de contribuição, tornando o sistema ainda mais difícil para os trabalhadores. Enfatizou-se a importância de encontrar mecanismos para garantir a saúde financeira do sistema previdenciário sem onerar excessivamente a população, especialmente aqueles que exercem atividades laborais mais árduas.
Adicionalmente, foi anunciada a liberação de recursos para as vítimas do tornado em Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná. Os benefícios para aposentados e pensionistas afetados serão pagos integralmente em um único dia, previsto para o dia 24, demonstrando o compromisso do governo em amparar a população em momentos de crise.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br