Veja as novas regras para a prova de vida do INSS em 2023

A prova de vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terá novas regras em 2023. A autarquia assinou uma portaria nesta terça-feira (24) que regulamenta os procedimentos do Instituto para comprovar a vida dos beneficiários, de acordo com portaria de fevereiro de 2022.

Neste ano, cerca de 17 milhões de beneficiários precisarão realizar a prova de vida, que consiste no procedimento anual para comprovar que o segurado que recebe algum benefício de longa duração da autarquia de esteja vivo.

Saiba as mudanças

Antes da portaria, o procedimento era realizado por um sistema de comparação de informações em diferentes bancos de dados. Agora, o INSS passa a ter o prazo de dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar se ele está vivo.

Caso o órgão federal não consiga comprovar no período estipulado, o segurado passa a ter mais dois meses para provar que está vivo. Uma notificação será feita pelo aplicativo “Meu INSS”, telefone 135 e os bancos.

Mesmo o procedimento tendo deixado de ser obrigatório, a prova de vida pode continuar sendo feita pelo segurado. Para realizar, o beneficiário precisa seguir os procedimentos tradicionais, como ir a uma agência bancária ou fazer uma manifestação no aplicativo “Meu INSS”.

Veja o que pode ser usado para realizar a prova de vida

A seguir, veja o que pode ser considerado válido para comprar a vida, de acordo com informações do INSS:

• Acessar o aplicativo “Meu INSS” com selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
• Realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
• Atendimento presencial nas Agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
• Perícia médica, por telemedicina ou presencial, no sistema público de saúde ou na rede privada conveniada;
• Vacinação;
• Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
• Atualizações no CadÚnico, quando o procedimento for realizado pelo responsável pelo Grupo;
• Votação nas eleições;
• Emissão ou renovação de passaporte;
• Carteira de Motorista;
• Carteira de Trabalho;
• Alistamento militar;
• Carteira de Identidade e outros documentos oficiais que necessitem da presença física ou reconhecimento biométrico;
• Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
• Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.

Fonte: JCCONCURSOS

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