Arquivos por assunto: votação

Manifestantes, membros de movimentos sociais e associações de bairros lotam a entrada e galeria da Câmara Municipal de São Paulo nesta segunda-feira, 26, em meio às discussões pela votação da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo, proposto pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), e pedidos de adiamentos. Opositores ao texto defendem que a votação seja adiada, uma vez que a versão final ...

A 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida nesta terca-feira, 13, aprovou três Projetos de Lei do Poder Executivo: o PL nº 130/2023, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – COMDERS; o PL nº 131/2023, que altera dispositivos da Lei nº 3.934/2020 e se refere aos incentivos à inovação e à pesquisa científica ...

Os parlamentares da Casa de Leis Parnaibana, aprovaram em primeira votação, na 17ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 6, o Projeto de Lei nº 88/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. A LDO obedece as disposições das Constituições Federal e Estadual, a Lei Federal nº 4.320/1964, que ...