Arquivos por assunto: votação

Eleitores da 199ª Zona Eleitoral de Barueri, em específico da região do Jardim Paulista, Jardim Júlio e do Vale do Sol, terão quatro novos locais de votação na eleição de 2024.   Serão as escolas:  – EMEIEF Benedito Adherbal Farbo, situada na Rua Nilo, 99, no Vale do Sol; – EMEF Onofra da Silva, localizada na Estrada dos Pinheiros, 1450, ...

Em sessão no plenário da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (19), o  Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN nº 4). O placar de aprovação dos senadores foi de 65 votos a favor, 2 contrários, e nenhuma abstenção. Entre os deputados, a aprovação foi simbólica ao texto do relator Danilo Forte ...

Os parlamentares de Santana de Parnaíba aprovaram, em primeira discussão e votação, na 30ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 3, o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023, que dispõe sobre as contas da Prefeitura de Santana de Parnaíba relativas ao exercício econômico financeiro de 2020. Para aprovação em definitivo, o projeto, encaminhado pelo Poder Executivo, deverá retornar ao ...

A Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques da reforma tributária. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 simplifica a tributação sobre o consumo. Os deputados rejeitaram três dos quatro destaques do Partido Liberal (PL) que suprimiam pontos do texto aprovado na madrugada de hoje (7). O partido se posicionou contra a aprovação da Reforma. O texto agora segue para ...

Manifestantes, membros de movimentos sociais e associações de bairros lotam a entrada e galeria da Câmara Municipal de São Paulo nesta segunda-feira, 26, em meio às discussões pela votação da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo, proposto pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), e pedidos de adiamentos. Opositores ao texto defendem que a votação seja adiada, uma vez que a versão final ...

A 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida nesta terca-feira, 13, aprovou três Projetos de Lei do Poder Executivo: o PL nº 130/2023, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – COMDERS; o PL nº 131/2023, que altera dispositivos da Lei nº 3.934/2020 e se refere aos incentivos à inovação e à pesquisa científica ...

Os parlamentares da Casa de Leis Parnaibana, aprovaram em primeira votação, na 17ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 6, o Projeto de Lei nº 88/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. A LDO obedece as disposições das Constituições Federal e Estadual, a Lei Federal nº 4.320/1964, que ...

Por decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Estado de São Paulo, em razão de obras nas edificações ou outros motivos justificáveis, eleitores de Barueri cadastrados em seções de quatro escolas da 199ª Zona Eleitoral, bem como em seções de três escolas da 386ª Zona Eleitoral, precisarão se dirigir a outros locais de votação nas eleições gerais deste ano no ...

O prefeito de Osasco, Rogério Lins, que também é presidente do Cioeste (Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo), acompanhou na manhã de segunda-feira, 08/08, a votação do orçamento ordinário do Consórcio para o exercício de 2023 e da Casa Abrigo, que conta agora com a adesão de dois novos municípios: São Roque e Vargem Grande Paulista. Além ...