Arquivos por assunto: TSE

Benedito Gonçalves, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que  Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto terão de pagar multas referentes a abuso de poder político e uso indevido de comunicação. O corregedor-geral do TSE aplicou multas R$ 55 mil ao ex-presidente e ao ex-ministro. De acordo com Gonçalves, os dois foram multados por não excluírem das suas redes sociais publicações de caráter eleitoral com ...

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente fica impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso da decisão. O TSE julgou a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da ...

Aliados de Bolsonaro avaliam que, depois da esperada decisão do Tribunal Superior Eleitoral pela inelegibilidade, o ex-presidente deve ser indiciado pela Polícia Federal e condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em investigações e inquéritos em andamento atualmente nas duas instituições. “O TSE é só o começo. Não vai parar por aí. A PF vai indiciar o Bolsonaro e o STF vai condená-lo”, avalia um ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (23) manter a decisão de negar reconhecimento de propaganda eleitoral antecipada no pronunciamento da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em cadeia de rádio e televisão no Dia das Mães de 2022. Por unanimidade, o tribunal negou um recurso protocolado pelo diretório nacional do PT para condenar Michelle e o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de ...

Um assessor-chefe do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi preso por violência doméstica em Caieiras (SP) e exonerado da Corte na manhã desta terça-feira (9). Eduardo Tagliaferro era o assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), pasta subordinada à Secretaria-Geral da Presidência do TSE. A Polícia Civil de São Paulo informou à CNN, em nota, que um homem de 50 anos foi preso em flagrante por ...

O corregedor-geral eleitoral Benedito Gonçalves negou nesta terça-feira (7) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e do candidato a vice nas eleições de 2022, Braga Netto, para rever a inclusão da minuta do golpe em investigação contra a chapa no Tribunal Superior Eleitoral. O documento foi encontrado pela Polícia Federal durante buscas na casa do ex-ministro da Justiça ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou nesta segunda-feira, em Nova York, nos Estados Unidos,  as chamadas milícias digitais, que, segundo ele, “agem para corroer a democracia”. O magistrado e mais cinco ministros do STF – Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli – ...

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral autorizou nesta terça-feira (25) que os gestores públicos possam criar linhas especiais para garantir o transporte público no segundo turno das eleições, no -próximo domingo (30). A medida pode ser adotada, inclusive, para áreas de difícil acesso. Ficou estabelecido que o gestor público que decidir investir recursos para garantir o transporte de eleitores não pode ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou em 80 mil reais um instituto de pesquisa. A Futura Inteligência foi notificada pela pesquisa ModalMais/Futura em Minas Gerais (MG) que apontava disparidades em relação ao levantamentos feitos por outros institutos sobre a corrida presidencial. O pedido foi feito pela coligação Brasil da Esperança, que é formado pelo PT, PC do B e PV. ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (23) a proposta de distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para os candidatos à Presidência da República. A propaganda começa no dia 26 de agosto e vai até 29 de setembro.  A apresentação do tempo destinado à campanha do primeiro turno foi apresentada na semana passada durante audiência pública promovida pelo TSE. O tempo ...