Arquivos por assunto: TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu um prazo rigoroso para as plataformas digitais, que deverão submeter seus planos de conformidade para as eleições de 2026 até o dia 16 de agosto. A medida, detalhada em portaria publicada nesta quinta-feira (30), visa garantir a integridade do processo eleitoral em um cenário cada vez mais influenciado pela atuação online. A iniciativa busca ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou recentemente dados que solidificam a posição de São Paulo como o estado com o maior contingente de eleitores do país. Com um universo de 34.104.226 cidadãos aptos a votar nas eleições de 2026, o eleitorado paulista representa uma parcela significativa da base nacional, contribuindo com 21,48% dos 158.745.463 eleitores brasileiros. Este panorama detalhado, que ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta segunda-feira (20), o período para que eleitores solicitem a habilitação para o voto em trânsito nas eleições de outubro. Esta modalidade inovadora permite que cidadãos aptos a votar exerçam seu direito fora de seu domicílio eleitoral original, oferecendo maior flexibilidade para aqueles que, por motivos diversos, estarão distantes de suas cidades no dia ...

A Radioagência Nacional, um dos principais braços jornalísticos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), anunciou um alinhamento rigoroso com as diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. A medida, que já entrou em vigor, visa assegurar a completa imparcialidade e a transparência da cobertura noticiosa durante o pleito eleitoral, adaptando a ...

Com a proximidade do primeiro turno das eleições de 2026, a administração pública em todas as suas esferas se vê submetida a um conjunto de regras mais rigorosas, o chamado 'defeso eleitoral'. Este período, que se estende até o segundo turno em 25 de outubro, é crucial para a integridade do processo democrático, impondo limites estritos à atuação de gestores ...

A Agência Brasil, integrante da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), anunciou um conjunto de diretrizes para sua atuação durante o período de defeso eleitoral. A iniciativa visa assegurar a estrita conformidade com as recomendações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), reafirmando seu compromisso com uma comunicação pública isenta e o ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou nesta quarta-feira (3) a liberação de R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), popularmente conhecido como Fundo Eleitoral. Este montante será pulverizado entre as 30 legendas aptas a disputar as eleições municipais de outubro, representando a principal fonte de recursos públicos para as campanhas eleitorais deste ano e delineando o ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu, nesta quinta-feira (21), uma decisão que altera significativamente o cenário político do Ceará, ao anular os votos recebidos pelo ex-deputado federal Heitor Freire (União-CE) nas eleições de 2022. A medida não apenas declara o político inelegível, mantendo a cassação de seu mandato, mas também impõe a necessidade de uma retotalização dos votos no estado, ...

À medida que o Brasil se aproxima de um novo ciclo eleitoral, a crescente integração da inteligência artificial (IA) no cenário político emerge como um ponto central de preocupação. Especialistas alertam para o potencial da tecnologia em intensificar a disseminação de desinformação, especialmente em um ambiente já polarizado e com baixo letramento digital. Diante deste panorama complexo, o ministro Nunes ...

O ministro Kassio Nunes Marques foi empossado nesta terça-feira como o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcando o início de sua gestão à frente da corte responsável por conduzir as eleições brasileiras. A solenidade, que contou com a presença de altas autoridades dos Três Poderes, também oficializou a nomeação do ministro André Mendonça para a vice-presidência do órgão. ...