Arquivos por assunto: TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou nesta quarta-feira (3) a liberação de R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), popularmente conhecido como Fundo Eleitoral. Este montante será pulverizado entre as 30 legendas aptas a disputar as eleições municipais de outubro, representando a principal fonte de recursos públicos para as campanhas eleitorais deste ano e delineando o ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu, nesta quinta-feira (21), uma decisão que altera significativamente o cenário político do Ceará, ao anular os votos recebidos pelo ex-deputado federal Heitor Freire (União-CE) nas eleições de 2022. A medida não apenas declara o político inelegível, mantendo a cassação de seu mandato, mas também impõe a necessidade de uma retotalização dos votos no estado, ...

À medida que o Brasil se aproxima de um novo ciclo eleitoral, a crescente integração da inteligência artificial (IA) no cenário político emerge como um ponto central de preocupação. Especialistas alertam para o potencial da tecnologia em intensificar a disseminação de desinformação, especialmente em um ambiente já polarizado e com baixo letramento digital. Diante deste panorama complexo, o ministro Nunes ...

O ministro Kassio Nunes Marques foi empossado nesta terça-feira como o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcando o início de sua gestão à frente da corte responsável por conduzir as eleições brasileiras. A solenidade, que contou com a presença de altas autoridades dos Três Poderes, também oficializou a nomeação do ministro André Mendonça para a vice-presidência do órgão. ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou a data de 12 de maio para a posse do ministro Kassio Nunes Marques como seu novo presidente. Esta transição de liderança representa um momento significativo para a justiça eleitoral brasileira, com o ministro Marques assumindo a responsabilidade de conduzir a corte após o término do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, condenar o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico em sua campanha de reeleição em 2022. A decisão, proferida em 24 de maio, implica na inelegibilidade de Cláudio Castro pelo período de oito anos, contados a partir do pleito de 2022, impedindo-o ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria na noite da última terça-feira para declarar o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, inelegível. A decisão, tomada com um placar de 5 votos a 2, decorre de acusações de abuso de poder político e econômico durante sua campanha de reeleição em 2022. Com essa determinação, Castro ficará impedido de disputar qualquer ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerra hoje, sexta-feira (30), o prazo para o recebimento de sugestões que visam aprimorar as regras das Eleições 2026. A iniciativa representa uma etapa crucial no processo democrático, buscando envolver a sociedade na construção de um pleito mais transparente, eficiente e justo. Cidadãos, entidades e partidos políticos têm até as 23h59 para submeter suas propostas ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu um passo significativo rumo à modernização do arcabouço normativo das Eleições 2026, ao divulgar 12 minutas com propostas de alterações nas regras eleitorais. Este conjunto de sugestões abrange temas cruciais como o calendário eleitoral, as manifestações permitidas na pré-campanha, a metodologia de pesquisas eleitorais, os critérios de distribuição de recursos e, de forma proeminente, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réu o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro. A decisão foi tomada pela Primeira Turma da corte e imputa a Tagliaferro os crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de investigação penal. A Polícia Federal investigou Tagliaferro após suspeitas de vazamento de conversas ...