Arquivos por assunto: TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou a data de 12 de maio para a posse do ministro Kassio Nunes Marques como seu novo presidente. Esta transição de liderança representa um momento significativo para a justiça eleitoral brasileira, com o ministro Marques assumindo a responsabilidade de conduzir a corte após o término do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, condenar o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico em sua campanha de reeleição em 2022. A decisão, proferida em 24 de maio, implica na inelegibilidade de Cláudio Castro pelo período de oito anos, contados a partir do pleito de 2022, impedindo-o ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria na noite da última terça-feira para declarar o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, inelegível. A decisão, tomada com um placar de 5 votos a 2, decorre de acusações de abuso de poder político e econômico durante sua campanha de reeleição em 2022. Com essa determinação, Castro ficará impedido de disputar qualquer ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerra hoje, sexta-feira (30), o prazo para o recebimento de sugestões que visam aprimorar as regras das Eleições 2026. A iniciativa representa uma etapa crucial no processo democrático, buscando envolver a sociedade na construção de um pleito mais transparente, eficiente e justo. Cidadãos, entidades e partidos políticos têm até as 23h59 para submeter suas propostas ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu um passo significativo rumo à modernização do arcabouço normativo das Eleições 2026, ao divulgar 12 minutas com propostas de alterações nas regras eleitorais. Este conjunto de sugestões abrange temas cruciais como o calendário eleitoral, as manifestações permitidas na pré-campanha, a metodologia de pesquisas eleitorais, os critérios de distribuição de recursos e, de forma proeminente, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réu o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro. A decisão foi tomada pela Primeira Turma da corte e imputa a Tagliaferro os crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de investigação penal. A Polícia Federal investigou Tagliaferro após suspeitas de vazamento de conversas ...

Na votação do dia 06 de outubro de 2024, os eleitores da cidade de Jandira definiram a nova composição da Câmara Municipal para os próximos quatro anos – ou seja, a 15ª Legislatura. O resultado final foi publicado oficialmente na mesma noite pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após a apuração das urnas. A listagem divulgada indicou que o PSD foi ...

Benedito Gonçalves, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que  Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto terão de pagar multas referentes a abuso de poder político e uso indevido de comunicação. O corregedor-geral do TSE aplicou multas R$ 55 mil ao ex-presidente e ao ex-ministro. De acordo com Gonçalves, os dois foram multados por não excluírem das suas redes sociais publicações de caráter eleitoral com ...

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente fica impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso da decisão. O TSE julgou a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da ...

Aliados de Bolsonaro avaliam que, depois da esperada decisão do Tribunal Superior Eleitoral pela inelegibilidade, o ex-presidente deve ser indiciado pela Polícia Federal e condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em investigações e inquéritos em andamento atualmente nas duas instituições. “O TSE é só o começo. Não vai parar por aí. A PF vai indiciar o Bolsonaro e o STF vai condená-lo”, avalia um ...