Arquivos por assunto: tributária

Em uma sessão legislativa crucial, a Câmara Municipal de Osasco deu um passo significativo para redefinir as políticas fiscais e tributárias da cidade. Os vereadores aprovaram, em dupla discussão, três projetos de lei que prometem impactar diretamente a vida dos munícipes e a arrecadação municipal nos próximos anos. As propostas, de iniciativa do Executivo Municipal, visam promover justiça tributária, regularizar ...

A Câmara dos Deputados se prepara para uma semana crucial, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressando otimismo quanto à votação de projetos fundamentais para a saúde fiscal do país. Após um encontro de aproximadamente quatro horas na residência oficial da Presidência da Câmara, nesta segunda-feira (8), Haddad afirmou que há “firmeza” por parte do presidente da casa, Hugo ...

Aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados, a primeira fase da reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming (transmissão de conteúdos em tempo real) . Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema ...

A Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques da reforma tributária. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 simplifica a tributação sobre o consumo. Os deputados rejeitaram três dos quatro destaques do Partido Liberal (PL) que suprimiam pontos do texto aprovado na madrugada de hoje (7). O partido se posicionou contra a aprovação da Reforma. O texto agora segue para ...

Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. No momento, o plenário vota uma emenda aglutinativa com todas as modificações acordadas nas negociações dos últimos dias. O ...