Arquivos por assunto: Tribunal

Fachin propõe Código de ética para o STF em defesa da integridade

A abertura do ano judiciário, em uma solenidade marcante no Supremo Tribunal Federal (STF), foi palco para o anúncio de uma iniciativa crucial que visa reforçar a transparência e a confiança na mais alta corte do país. O ministro Edson Fachin, na ocasião presidente do STF, destacou a prioridade em preservar a integridade do tribunal e, para tanto, formalizou a ...

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Polícia Civil de SP liberta juiz do TIT sequestrado em operação

A Polícia Civil de São Paulo conseguiu libertar de um cativeiro, nesta terça-feira (20), um juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), órgão vinculado à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). A ação rápida e coordenada resultou não apenas na salvação da vítima, mas também na prisão de quatro criminosos envolvidos no sequestro. O sucesso da operação, conduzida por equipes ...

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Supremo anula parte de investigação contra Gladson Cameli, governador do Acre

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão significativa na última sexta-feira (19), anulando parcialmente a investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) contra o governador do Acre, Gladson Cameli. Essa anulação parcial da investigação atende a um recurso da defesa do governador, que já se encontrava na condição de réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por ...

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Ministro do stf suspende afastamento de governador do tocantins

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta sexta-feira a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia afastado o governador de Tocantins, Wanderlei Barbosa, do cargo. Com a determinação, Barbosa está autorizado a retornar imediatamente às suas funções. O afastamento do governador havia ocorrido em setembro, após uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga ...

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Rejeitada urgência de projeto que visava proibir mototáxis por aplicativo

A Câmara dos Deputados negou, nesta quarta-feira (12), o regime de urgência para a tramitação de um projeto de lei com o potencial de banir o serviço de transporte por aplicativo realizado em motocicletas, conhecido como mototáxi. A votação registrou 350 votos contrários à urgência, 72 favoráveis e 4 abstenções. Este resultado representa a segunda derrota sofrida pelo prefeito de ...

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Procurado pela Interpol, hacker que invadiu sistema do Tribunal Regional Federal para mudar sentença é preso pela PF em MS

O hacker Selmo Machado da Silva, acusado de invadir o sistema do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) para alterar sentenças ilegalmente, foi preso pela Polícia Federal, na manhã deste domingo (17), em Campo Grande (MS). De acordo com a investigação, o hacker se tornou alvo da polícia depois que dois juízes federais de São Paulo notaram alterações das sentenças dadas ...

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Gestão previdenciária de Barueri é avaliada como “muito efetiva” pelo Tribunal de Contas

O município de Barueri recebeu a avaliação B+, considerada como “muito efetiva”, pelo Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária Municipal (IEG-Prev/Municipal) de 2022. Entre os 218 municípios avaliados, apenas 20 obtiveram essa mesma classificação de Barueri.  Com base em dados de 2021, esse levantamento pesquisou 218 municípios e 83 deles receberam avaliações consideradas B (38% do total) e outras 20 ...

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