Arquivos por assunto: Transparência

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo decisivo em direção à transparência das investigações envolvendo o financiamento do filme "Dark Horse", uma dramatização da vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. Neste domingo, o ministro Flávio Dino determinou a quebra do sigilo de todo o material apreendido pela polícia paulista no âmbito das apurações sobre desvio de emendas parlamentares destinadas à ...

Uma nova e intensa disputa envolvendo a transparência em investigações judiciais agita o Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes formalizou uma grave acusação contra seu colega, André Mendonça, apontando 'seletividade' na forma como o sigilo de uma investigação crucial sobre o Banco Master foi levantado. A controvérsia central reside na incompletude da divulgação dos documentos e procedimentos ...

Em um cenário de efervescência no Poder Judiciário brasileiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, veio a público nesta sexta-feira (4) para garantir que a resposta da Corte às recentes controvérsias será pautada estritamente pela legalidade. As declarações ocorrem em meio a questionamentos sobre a conduta no caso Banco Master e o vazamento de mensagens envolvendo ...

A Radioagência Nacional, um dos principais braços jornalísticos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), anunciou um alinhamento rigoroso com as diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. A medida, que já entrou em vigor, visa assegurar a completa imparcialidade e a transparência da cobertura noticiosa durante o pleito eleitoral, adaptando a ...

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira, 12 de janeiro, a Operação Transparência, cumprindo dois mandados de busca e apreensão. O alvo das ações é Mariângela Fialek, ex-assessora do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e atualmente vinculada à liderança do Partido Progressistas (PP). A investigação se concentra em um suposto esquema de desvio de recursos provenientes de emendas ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão crucial nesta semana, estabelecendo rigorosos critérios de transparência para emendas coletivas da saúde que financiam folhas de pagamento. A determinação, divulgada na segunda-feira, 8 de abril, visa combater o sigilo na aplicação de verbas públicas, especialmente após uma resolução do Congresso Nacional, aprovada em novembro, ter autorizado a ...

A Cúpula Global da Open Government Partnership (OGP), realizada entre os dias 6 e 10 de outubro de 2025, em Vitoria-Gasteiz, na Espanha, reuniu mais de 2.000 representantes de alto nível de governos, líderes da sociedade civil e formuladores de políticas públicas de todo o mundo para trocar experiências, compartilhar boas práticas e apresentar avanços na implementação de iniciativas de ...

A transparência e a regulação de anúncios em redes sociais é um dos assuntos de debate no G20, que neste ano reunirá líderes das maiores economias do mundo no Rio de Janeiro, em novembro. O objetivo é apresentar diagnósticos e soluções para desafios globais discutidos na cúpula global. O tema foi analisado previamente por um grupo de seis pesquisadores do ...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) promoveu nesta quarta-feira, 6 de dezembro, o lançamento oficial do novo “Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal” (Cadin), um banco de dados que registra cidadãos e empresas em débito com órgãos federais. Criado na década de 90, o Cadin foi, até 2021, gerido pelo Tesouro Nacional e operacionalizado pelo Banco ...

O Teste Público de Segurança (TPS), iniciado nesta segunda-feira (27), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confere maior transparência ao sistema eleitoral brasileiro. A avaliação é do consultor eleitoral e analista político Wilson Pedroso, que tem mais de 30 anos de experiência na coordenação de campanhas políticas. Para ele, a ação aumenta, entre os eleitores de todo país, a sensação de ...