Arquivos por assunto: Tolerância Zero

MPF Questiona ‘Tolerância Zero’ no Rio: Ação Civil Pública Pede Suspensão de Programa de Fiscalização em Praias

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio de Janeiro, solicitando a imediata suspensão dos efeitos do programa 'Tolerância Zero', recentemente lançado pela Prefeitura. A iniciativa municipal, que visa intensificar a fiscalização em algumas das praias mais emblemáticas da cidade, está sendo contestada sob o argumento de desrespeito a normativas federais e de ...

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Rio de Janeiro Implanta ‘Tolerância Zero’ para Ordenamento da Orla na Zona Sul

A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou, nesta terça-feira (7), a implementação de uma nova e permanente política de ordenamento urbano, denominada informalmente como "Tolerância Zero", focada nas icônicas praias do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon. A iniciativa, que terá início no próximo dia 16, visa a recuperação de espaços públicos, o combate a atividades não autorizadas, a proteção de ...

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