Arquivos por assunto: termos

Começa a vigorar nesta segunda-feira a Política Nacional de Linguagem Simples, conforme a Lei nº 15.263/2025. A legislação estabelece que a comunicação dos poderes da União, quando direcionada à população, deve ser realizada de maneira “clara, direta e acessível”, visando fortalecer o direito à informação e à participação social. A nova lei exige que os órgãos da administração pública direta ...

A cidade de Barueri, por meio da Secretaria da Habitação (Sehab), realizou no sábado, a maior ação habitacional de sua história: a entrega de termos de extinção de débitos e quitação dos TPUs (Termos de Permissão de Uso) aos moradores de apartamentos dos Conjuntos Habitacionais São Paulo, São Paulo 1, São Paulo 1 – Piratininga e Jardim Paulista, no Jardim ...