Arquivos por assunto: suspensão

O Plenário da Câmara dos Deputados tomou uma decisão significativa nesta quarta-feira (10), ao optar pela suspensão do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por seis meses. A medida foi aprovada com 318 votos favoráveis, 141 contrários e três abstenções, rejeitando assim a cassação do parlamentar e impedindo a perda de seus direitos políticos. Esta suspensão do mandato de Glauber ...

O Partido Liberal anunciou, nesta quinta-feira, a suspensão das atividades partidárias e da remuneração de Jair Bolsonaro, ex-presidente e presidente de honra da legenda. A medida, segundo o partido, foi tomada em decorrência da legislação vigente e da suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro. Em nota oficial, o PL argumentou que a decisão foi tomada “infelizmente” em virtude da Lei ...

A China levantou a suspensão que impedia a importação de carne de frango proveniente do Brasil. A medida havia sido implementada em maio, após a detecção do primeiro caso de gripe aviária em uma granja comercial localizada em Montenegro, no Rio Grande do Sul. A confirmação da suspensão, emitida pela administração das alfândegas chinesas, foi recebida com satisfação pela Associação ...

Em razão do feriado municipal de Corpus Christi, celebrado em 19 de junho, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) informa a suspensão temporária de suas atividades a partir da quinta-feira, conforme determina o Decreto nº 50.023/2008.     A rede Cate – Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo estará fechada, retomando o serviço ao público a partir ...

Nesta quarta-feira (23/08), a Prefeitura de Mogi das Cruzes recorreu à Justiça com um pedido de liminar para suspensão de todo e qualquer ato relacionado à licitação para concessão de estradas do litoral paulista – que prevê a instalação de pedágios nas rodovias Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga. A petição é para que o processo seja interrompido até o agendamento de audiência ...

O Procon-SP encaminhou nesta segunda-feira (21) uma notificação para a agência de viagens 123 Milhas com o pedido de informações sobre a suspensão de pacotes e passagens promocionais que seriam utilizados entre setembro e dezembro pelos clientes da empresa. Entre as informações solicitadas, o órgão de defesa do consumidor cobra o detalhamento das condições adversas citadas pela empresa a respeito das ações para atender ...

A Prefeitura de São Paulo pediu a suspensão imediata do serviço de viagens de moto via aplicativo da Uber, lançado pela empresa nesta quinta-feira (5) na capital paulista e no Rio. A gestão de Ricardo Nunes (MDB) afirma que o serviço não está regulamentado e diz que foi pega de surpresa com o início da operação. Em nota, a prefeitura informou que “determinou a ...