Arquivos por assunto: suspende

Após a Defensoria Pública da União (DPU) protocolar, na terça-feira, um pedido de audiência de conciliação com o objetivo solucionar o impasse sobre os editais para execução Lei Paulo Gustavo ou LPG (Lei Complementar Federal nº 195/2022), elaborados pela gestão estadual de São Paulo, a justiça federal decidiu suspendê-los e marcou audiência para o dia 06 de novembro. O pedido ...

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) suspendeu temporariamente, nesta quinta-feira (28), a venda de 38 planos de dez operadoras, por causa de reclamações relacionadas à cobertura assistencial registradas no segundo trimestre. A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor e atua na proteção dos consumidores. A proibição da venda começa a valer ...

Passados quatro anos dos decretos de liberação do porte de armas editados pelo então presidente Jair Bolsonaro (PSL), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a compra de armas de fogo só pode ser autorizada “no interesse da própria segurança pública ou da defesa nacional, e não em razão de interesse pessoal”. Este entendimento foi decidido pela maioria dos ministros no Plenário virtual da Casa, a ...

A Caixa anunciou nesta terça-feira (20) que suspendeu a cobrança do Pix para pessoa jurídica. A taxa começaria a valer no dia 19 de julho e, segundo o banco público, é praticada por “praticamente todas as instituições financeiras”.   A suspensão veio depois de pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme divulgou mais cedo o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Segundo o ...

A Uber anunciou, nesta segunda-feira (30), a suspensão do seu serviço de caronas por moto no Brasil. A decisão vem três semanas após o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), proibir a prática do serviço por meio de um decreto municipal. “Em comum acordo, ainda que amparados em legislação federal que permite o serviço, suspendemos o Uber Moto em São ...

A Caixa Econômica Federal informou hoje (13) que suspendeu a oferta de crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família  a chamada linha Consignado Auxílio. Em comunicado, a Caixa disse que o produto passará por uma “revisão completa de parâmetros e critérios”. O antigo Auxílio Brasil voltou a se chamar Bolsa Família, na atual gestão. A suspensão está valendo desde ontem ...

O Governo de São Paulo suspendeu o pagamento de salário para o policial militar Henrique Otávio Oliveira Velozo, que é acusado de matar o lutador de jiu jitsu Leandro Lo. A portaria do Comando Geral da PM que determina a suspensão foi publicada na edição de quarta-feira (10) do Diário Oficial do Estado. A medida foi adotada por causa da ...