Arquivos por assunto: Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar o pagamento de benefícios retroativos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. Em um julgamento virtual que tem gerado intenso debate sobre a remuneração no serviço público, o placar atual de 5 votos a 0 sinaliza uma tendência de liberação, embora as condições para tais pagamentos ainda estejam em discussão. ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, nesta quinta-feira (18), uma decisão histórica ao anular o processo que havia absolvido o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro da influenciadora digital Mariana Ferrer. O crime, que teria ocorrido em 2018 na boate Café de La Musique, em Florianópolis, agora retorna para uma nova apreciação pela Justiça de Santa Catarina. ...

O cenário político e jurídico brasileiro é novamente palco de um importante desdobramento no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, proferiu nesta sexta-feira seu voto pela condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em um processo de difamação. A queixa foi apresentada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) e, em sua decisão, Moraes propõe ...