Arquivos por assunto: STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu, nesta quinta-feira (6), uma decisão significativa ao determinar o afastamento do ministro Marco Buzzi de suas funções e, adicionalmente, propor a perda definitiva do cargo. A medida foi tomada após a conclusão de investigações sobre graves denúncias de crimes sexuais que pesavam contra o magistrado, marcando um precedente importante na corte superior. A ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu, nesta quinta-feira (6), uma decisão histórica ao condenar o ministro Marco Buzzi e determinar a perda de seu cargo. O julgamento, que manteve o afastamento do magistrado de suas funções, decorreu de graves acusações de crimes sexuais apresentadas por duas mulheres. A medida representa um marco no judiciário brasileiro, sendo a primeira vez ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de lançar uma iniciativa educacional de grande relevância para o aprimoramento do sistema de Justiça brasileiro. Trata-se do "Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática", um programa formativo concebido para ampliar o conhecimento e a capacidade de atuação em temas relacionados à equidade racial. A medida reforça o compromisso do ...

O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, que se tornou réu pela morte de sua esposa, a policial militar Gisele Alves Santana, enfrentará o julgamento na justiça comum, e não na esfera militar. A determinação foi proferida pelo ministro Reinaldo Soares, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), representando um marco importante na delimitação de competências em casos envolvendo membros das forças ...

A Justiça Federal confirmou a manutenção da prisão preventiva do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, nesta quinta-feira (6). O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do jovem, que permanece detido no Presídio da Papuda, em Brasília. A decisão reforça a necessidade da ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início a uma sindicância para apurar a conduta do ministro Marco Aurélio Buzzi, após ser formalmente acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos. A denúncia, que abalou os círculos jurídicos, descreve um suposto incidente ocorrido em Balneário Camboriú, Santa Catarina, durante férias em que a jovem e seus pais, amigos ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu, por decisão unânime de seu plenário, uma sindicância interna na última terça-feira (4). O objetivo da medida é apurar a grave acusação de importunação sexual direcionada ao ministro Marco Aurélio Buzzi. A denúncia foi apresentada por uma jovem de 18 anos, filha de amigos próximos do magistrado. Em resposta às alegações, o ministro ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou recentemente uma decisão crucial que impacta diretamente o setor da saúde e os consumidores brasileiros: a proibição para que hospitais cobrem de pacientes um valor superior ao que pagaram por medicamentos. Esta medida, baseada na Resolução 2/2018 da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), visa garantir a transparência e coibir práticas ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão significativa na última sexta-feira (19), anulando parcialmente a investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) contra o governador do Acre, Gladson Cameli. Essa anulação parcial da investigação atende a um recurso da defesa do governador, que já se encontrava na condição de réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, estender até 31 de março do próximo ano o prazo para que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabeleçam regulamentações sobre a importação de sementes e o plantio de cannabis para fins medicinais e científicos no país. A decisão atendeu a um pedido da ...