O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) colha o depoimento de Kleber Cabral, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco). A medida ocorre no âmbito de uma complexa investigação que apura acessos ilegais a dados fiscais de ministros da Corte e de seus familiares. A intimação de ...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou recentemente um conjunto de leis que promovem o reajuste de salários e a reestruturação de gratificações para servidores do Poder Legislativo. Publicadas no Diário Oficial da União, as Leis nº 15.349 (Câmara dos Deputados), nº 15.350 (Senado Federal) e nº 15.351 (Tribunal de Contas da União) representam um esforço para modernizar as ...
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Nesta sexta-feira, 13 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos contra o pagamento da gratificação de desempenho a inativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão, que se consolidou durante um julgamento virtual, abordou a validade da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) para servidores aposentados da autarquia. O caso representou ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um julgamento virtual de grande relevância para os servidores públicos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), focado na extensão da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS). A ministra Cármen Lúcia proferiu seu voto na última sexta-feira, posicionando-se contra o pagamento dessa gratificação aos inativos da autarquia. A decisão, aguardada ...
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Em uma medida de grande repercussão para as finanças públicas e a remuneração no serviço público brasileiro, um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela suspensão imediata do pagamento dos chamados “penduricalhos”. Estes benefícios, concedidos a uma parcela de servidores públicos, são frequentemente criticados por não respeitarem o teto remuneratório constitucional, atualmente fixado em R$ 46,3 mil. A decisão ...
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Em um movimento significativo para a valorização do funcionalismo público, a Câmara Municipal de Barueri aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 001/2026, que concede um reajuste salarial de 10% aos servidores públicos municipais. A iniciativa, proposta pelo prefeito Roberto Piteri (Republicanos), marca o início da primeira sessão legislativa de 2026 com uma medida de grande impacto social ...
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O prefeito de Osasco, Gerson Pessoa, empossou na sexta-feira (15), 164 novos servidores públicos municipais, em cerimônia realizada na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva (Sala Osasco). Desde o início de sua gestão, o chefe do Executivo já deu posse a quase mil novos funcionários públicos, marco que celebrou. “Com mais este ato, chego perto de integrar quase mil novos ...
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A Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Administração (SA), empossou na segunda-feira, 23 de junho, 138 novos servidores públicos que atuarão nas áreas de Educação, Esporte, Assistência Social e Saúde. Os novos colaboradores participaram de uma integração conduzida pelas equipes de Gestão de Pessoas e Recursos Humanos. O vice-prefeito e atual prefeito em exercício de Osasco, Lau Alencar, ...
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Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho. A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência ...
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A Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Administração, realizou na quinta-feira, 20/6, a ambientação dos novos servidores públicos municipais, na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva (Sala Osasco – Avenida Lázaro de Mello Brandão, 300 – Centro). Ao todo, 83 novos servidores tomaram posse e vão atuar em diversos cargos distribuídos na gestão municipal, como Agente Fiscal de ...
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