Arquivos por assunto: Senado

O Senado brasileiro aprovou um projeto de lei que estabelece um cadastro para pedófilos e indivíduos condenados por crimes sexuais, que incluirá informações como nome e CPF dos infratores. A proposta, elaborada pela senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, recebeu um substitutivo e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, os processos que envolvem crimes contra a dignidade ...

Móveis e eletrodomésticos da chamada linha branca poderão ter isenção do Imposto Sobre Produto Industrializados (IPI) para residentes de áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos, como as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul. A isenção está prevista no Projeto de Lei (PL) 4731/2023, aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (17). O projeto segue para a sanção ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022.  A proposta foi ...

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (13), a medida provisória do programa Minha Casa, Minha Vida. A matéria, que perderia validade nesta quinta-feira (15), foi aprovada em votação simbólica, e recria o programa de moradias populares do governo federal. Agora, a matéria segue à sanção ou veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No texto, foram mantidos os critérios de ...

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho de igual valor ou mesma função. O PL 1.085/2023 vai para sanção presidencial e deverá ser regulamentado por decreto. O projeto, de autoria do Executivo, prevê aplicação de multa ao empregador que descumprir a lei. ...

O retorno das atividades parlamentares, no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (1º), será marcado pela eleição dos presidentes da Câmara e do Senado. As articulações seguem a todo vapor para a manutenção dos atuais comandos, com o deputado Arthur Lira (Progressistas) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD), ou para a alternância de poder, com destaque para a oposição ao presidente Luiz Inácio ...