Na Brasilândia, bairro da cidade de São Paulo/SP, a população terá a oportunidade de participar de uma audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) de 2023. O PDE é um instrumento legal que define as diretrizes e os objetivos para o desenvolvimento urbano da capital paulista. A revisão do PDE é prevista na lei que o instituiu ...
Leia mais »Arquivos por assunto: revisão
STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a publicação do documento, que tem 192 páginas, os juízes responsáveis pelas ações que tramitam em todo o país poderão voltar a dar andamento aos processos, que estavam parados e aguardavam ...
Leia mais »