Arquivos por assunto: restrições

O presidente argentino, Javier Milei, teve seu pedido para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar negado neste sábado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão se alinha a uma série de novas e rigorosas restrições impostas a Bolsonaro, que cumpre sua pena em Brasília, limitando drasticamente seu contato externo após incidentes recentes. Suspensão ...

Com a proximidade do primeiro turno das eleições de 2026, a administração pública em todas as suas esferas se vê submetida a um conjunto de regras mais rigorosas, o chamado 'defeso eleitoral'. Este período, que se estende até o segundo turno em 25 de outubro, é crucial para a integridade do processo democrático, impondo limites estritos à atuação de gestores ...

O rodízio municipal para automóveis na cidade de São Paulo, uma medida crucial para a gestão do tráfego e redução da poluição, será retomado em breve, encerrando o período de suspensão que vigorava desde 22 de dezembro. A interrupção temporária, estrategicamente planejada para coincidir com as festas de fim de ano, teve como base o baixo fluxo de veículos tradicionalmente ...