Arquivos por assunto: Registro

O ministro Kássio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira (13) a suspensão integral do canal “Exército do Lula” no aplicativo de mensagens WhatsApp. A decisão reverte uma medida anterior que havia recolocado a página no ar e fundamenta-se na ausência de registro formal do endereço eletrônico junto à Justiça Eleitoral, conforme exigência da legislação vigente. ...

Em um desfecho judicial de última hora que agitou o cenário político-eleitoral paranaense, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, derrubou neste domingo (4) a decisão monocrática que havia negado o registro de candidatura do ex-procurador Deltan Dalagnol ao Senado pelo Paraná. A medida, anunciada a poucas horas do início da votação, representa uma guinada significativa ...

O cenário político brasileiro se intensifica com a aproximação do encerramento do prazo para o registro de candidaturas, um marco crucial no calendário eleitoral de outubro. Até este sábado (15), partidos e federações precisam formalizar os nomes de seus postulantes aos diversos cargos em disputa, consolidando as chapas que concorrerão nas urnas. O Fechamento da Janela de Registro A Justiça ...

A corrida eleitoral de 2024 entra em sua fase derradeira de formalização com o encerramento do prazo para o registro de candidaturas. Após intensas semanas de convenções partidárias, onde as alianças e os nomes que disputarão os cargos foram definidos, os partidos políticos e suas federações agora enfrentam o limite final para apresentar seus postulantes à Justiça Eleitoral. Este passo ...

Em um país onde milhares de crianças crescem sem o reconhecimento legal de seu pai na certidão de nascimento, a Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) anuncia um importante mutirão. A iniciativa, programada para o dia 15 de agosto, visa combater o sub-registro de paternidade, garantindo o direito fundamental à identidade e promovendo laços familiares mais sólidos em todo o estado. ...

A cidade de Registro, no interior de São Paulo, foi palco de um evento chocante que culminou na prisão de uma mulher após agredir violentamente um de seus filhos e abandonar o outro, ainda bebê, sem roupas em plena via pública. O incidente, que mobilizou a Polícia Militar e diversas autoridades, revela a urgência na proteção de crianças em situação ...

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou uma significativa apreensão de 7,28 milhões de litros de aguardente e cachaça em uma empresa atacadista localizada no interior de São Paulo. A operação, conduzida por auditores fiscais agropecuários em 5 de março, revelou que as bebidas estavam sendo padronizadas e comercializadas em grande volume sem o registro federal obrigatório, conforme exige ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um comunicado de grande relevância para a saúde pública, proibindo a venda, distribuição, fabricação, importação, divulgação e uso de canetas emagrecedoras que não possuam registro oficial no Brasil. A medida visa combater a comercialização ilegal de medicamentos que representam sérios riscos à população, muitas vezes anunciados em plataformas digitais e sem a ...

As Eleições 2026 se aproximam, marcando um novo e fundamental encontro dos cidadãos brasileiros com as urnas eletrônicas para definir os rumos políticos do país. Mais de 155 milhões de eleitores, incluindo cerca de 33 milhões apenas no estado de São Paulo, serão convocados a exercer seu direito e dever cívico em 4 de outubro. Este pleito, que ocorrerá sob ...

Um incidente alarmante abalou a tranquilidade da Praia de Pitangueiras, no Guarujá, litoral paulista, na manhã da última quarta-feira (10). Um casal que realizava uma caminhada matinal pela orla foi surpreendido e atacado por três indivíduos. As cenas, capturadas por câmeras de monitoramento, revelam a ação rápida e a tentativa das vítimas de se defenderem da investida criminosa. O ataque ...