O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, por meio de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, a condenação de 27 anos de prisão imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A determinação, emitida nesta sexta-feira (19), rejeita um recurso da defesa que visava reverter a sentença por liderar uma organização criminosa com o intuito de orquestrar um golpe de Estado no país. ...
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A defesa do general Braga Netto protocolou, nesta segunda-feira (1º), um recurso ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), buscando reverter a condenação imposta ao militar por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Os advogados insistem na absolvição de Braga Netto, argumentando que ele não possui qualquer ligação com a conspiração golpista que lhe é imputada. Atualmente, o ...
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro intensificou a batalha jurídica contra a condenação que o sentenciou a mais de 27 anos de prisão, ao apresentar um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (28). A equipe de advogados busca reverter a decisão que considera Bolsonaro líder na tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente permanece detido desde o ...
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tem até o final desta segunda-feira para apresentar novos embargos de declaração contra a condenação de 27 anos e três meses de prisão. A pena foi imposta devido ao seu envolvimento na tentativa de golpe de Estado. Embargos de declaração são um tipo de recurso utilizado para solicitar esclarecimentos sobre pontos obscuros ou contraditórios ...
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A publicação da ata do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira sinaliza um passo importante rumo à possível ordem de prisão para o ex-presidente Jair Bolsonaro. A Primeira Turma do STF rejeitou os primeiros recursos de Bolsonaro contra sua condenação a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, por crimes contra a democracia. A ...
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O Ministério Público informou que irá recorrer da decisão que concedeu o regime aberto para Anna Carolina Jatobá, presa desde 2008 pela morte de Isabella Nardoni. Jatobá estava presa na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo e deixou o local na noite da última terça-feira (20). A defesa de Jatobá fez o pedido de progressão de pena, e ...
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