Arquivos por assunto: protocolo

Em um passo significativo para a cooperação internacional, Brasil e Reino Unido oficializaram um protocolo de colaboração visando intensificar a luta contra o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes. Classificado como um dos mais graves crimes transnacionais, o tráfico de pessoas movimenta anualmente uma quantia estimada em 150 bilhões de dólares, explorando a vulnerabilidade de milhões ao redor ...

O novo censo de inscritos no curso do protocolo Não se Cale divulgado pela Secretaria de Políticas para a Mulher de São Paulo revela que as mulheres também alavancaram seu percentual no mercado de trabalho: o número de mulheres cadastradas que possuem empregos estáveis nos setores de gastronomia, lazer e entretenimento cresceu pela segunda vez consecutiva, correspondendo a 76% do ...

A Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria Executiva de Política para Mulheres e Promoção da Diversidade (SEMUD), com o apoio do SinhoRes (Sindicato de Hotéis Bares Restaurantes Osasco Alphaville Região), lançou na manhã de terça-feira, 29/8, o protocolo “Não Se Cale”, instituído por meio do Decreto nº 13.872, de 24 de agosto, e disponível na Imprensa Oficial do Município ...

O Sebrae-SP, em conjunto com o Ministério Público do Estado de SP, realiza na próxima segunda-feira (28), às 16h, um treinamento para empreendedores de bares e restaurantes sobre as novas diretrizes criadas pelo Protocolo Não Se Cale. A capacitação é gratuita e será transmitida pelo canal do YouTube do Sebrae-SP. O novo protocolo, Chamado Não se Cale, é vinculado às leis 17.621/2023 ...

Em reunião realizada no começo da noite desta sexta-feira, 10 de março, no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, o Presidente da Casa de Leis, vereador Vicentão; a diretora da Escola do Parlamento, Drª Patrícia Machado e o presidente da ABEL – Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e Contas, senhor Florian Madruga, assinaram um protocolo ...