Arquivos por assunto: Proposta

O cenário político brasileiro se prepara para um marco significativo na busca por equidade de gênero. No próximo dia 24 de fevereiro, será lançada oficialmente a proposta de Projeto de Lei “Por Mais Mulheres no Poder”. A iniciativa, que visa mobilizar a sociedade em torno da necessidade de maior representatividade feminina em cargos eletivos, chega em um ano de eleições, ...

A Venezuela anunciou uma proposta de lei de anistia geral que visa abranger centenas de presos no país, com a intenção de promover a reconciliação e a coexistência pacífica. A iniciativa, apresentada pela presidente interina Delcy Rodríguez, busca “curar as feridas” deixadas por anos de confronto político, que, segundo ela, geraram violência e extremismo. A medida sinaliza um movimento em ...

A proposta que visa reestruturar a jornada de trabalho no Brasil, pondo fim à escala 6×1, está no centro das discussões e pode ser votada ainda no primeiro semestre deste ano. Essa é a expectativa expressa pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, em recente declaração pública. A iniciativa governamental busca estabelecer um novo paradigma para milhões ...

Projeto de lei que visa eliminar a “cobrança dupla” em praças de pedágio avança na Câmara dos Deputados. A proposta legislativa garante aos motoristas o direito de passar novamente pela mesma praça de pedágio sem efetuar um novo pagamento, desde que o intervalo entre as passagens não ultrapasse 20 minutos. O texto, que já havia obtido aprovação unânime na Comissão ...

A Câmara Municipal de Osasco aprovou nesta terça-feira, durante a 65ª Sessão Ordinária, um projeto de lei que proíbe o plantio de plantas tóxicas ou com espinhos em áreas públicas da cidade. A proposta, um substitutivo ao Projeto de Lei 54/2025, tem como objetivo proteger a saúde e a integridade física de pessoas e animais contra os riscos associados a ...

Uma proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados está gerando debates acalorados sobre o combate ao crime organizado no país. O parecer do deputado federal Guilherme Derrite, que atua como relator do projeto de lei conhecido como PL Antifacção, propõe uma alteração significativa na atuação da Polícia Federal (PF) em investigações conjuntas com as forças estaduais no combate a ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar, logo após seu retorno da Colômbia, o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais. A proposta foi aprovada com urgência e por unanimidade na Câmara dos Deputados em setembro, e, posteriormente, no Senado Federal na última quarta-feira. Outro ponto crucial ...

A Câmara dos Deputados finalizou a votação de um projeto que estabelece uma nova regulamentação para os serviços de streaming, incluindo plataformas de vídeo digital como Netflix, Disney+ e YouTube. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (5). A proposta determina que esses serviços sejam taxados em até 4% de sua receita bruta através da Condecine – Contribuição para o Desenvolvimento ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções para escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, sem que haja justificativa formal. O foco da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens, ...

O vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Mikhail Galuzin, disse nesta quinta-feira, que o governo do presidente Vladimir Putin recebeu a proposta de paz na Ucrânia enviada pelo líder brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em entrevista à agência de notícias estatal russa Tass, Galuzin enfatizou a importância da visão do Brasil, que é parceiro estratégico de Moscou, tanto bilateral ...