A Câmara dos Deputados finalizou a votação de um projeto que estabelece uma nova regulamentação para os serviços de streaming, incluindo plataformas de vídeo digital como Netflix, Disney+ e YouTube. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (5). A proposta determina que esses serviços sejam taxados em até 4% de sua receita bruta através da Condecine – Contribuição para o Desenvolvimento ...
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções para escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, sem que haja justificativa formal. O foco da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens, ...
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O vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Mikhail Galuzin, disse nesta quinta-feira, que o governo do presidente Vladimir Putin recebeu a proposta de paz na Ucrânia enviada pelo líder brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em entrevista à agência de notícias estatal russa Tass, Galuzin enfatizou a importância da visão do Brasil, que é parceiro estratégico de Moscou, tanto bilateral ...
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