Arquivos por assunto: Projeto

Celebrando 30 anos de impacto social, o Projeto Guri consolida-se como um catalisador de transformação através da educação musical. Iniciado como uma política pública no estado de São Paulo, o programa ultrapassou a marca de 1 milhão de crianças, adolescentes e jovens impactados, democratizando o acesso à arte e à cultura. O Projeto Guri leva a música a regiões onde ...

O Sistema Único de Saúde (SUS) ganhará seu primeiro hospital inteligente, a ser implementado no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (HC USP). O Ministério da Saúde lidera a iniciativa, que também engloba a criação de uma rede nacional de serviços de saúde de alta precisão. A rede, parte do programa “Agora Tem Especialistas” do Ministério da Saúde, ...

Indígenas Mundurukus foram recebidos por representantes do Governo Federal após um protesto realizado na manhã desta sexta-feira, durante a COP30. André Corrêa do Lago, presidente da conferência, considerou as preocupações dos indígenas “fortes” e “legítimas”, recebendo formalmente dois documentos com suas demandas. O encontro contou com a presença das ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sônia ...

O Consórcio Aquavias SP, liderado pela empresa maranhense Internacional Marítima Limitada, garantiu a concessão de 14 linhas de transporte aquaviário no estado de São Paulo. A vitória foi assegurada em um leilão público, onde o consórcio apresentou uma proposta com desconto de 12,60% na contraprestação pública, superando outros três concorrentes. A licitação abrange três linhas na Região Metropolitana de São ...

O governo federal mantém as críticas ao Projeto de Lei (PL) Antifacção, mesmo após a apresentação de sua quarta versão pelo relator, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP). O secretário nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira, expressou preocupações sobre a proposta, questionando a efetividade das mudanças propostas. Segundo Pereira, a nova versão do texto, ...

A Câmara Municipal de Osasco aprovou nesta terça-feira, durante a 65ª Sessão Ordinária, um projeto de lei que proíbe o plantio de plantas tóxicas ou com espinhos em áreas públicas da cidade. A proposta, um substitutivo ao Projeto de Lei 54/2025, tem como objetivo proteger a saúde e a integridade física de pessoas e animais contra os riscos associados a ...

A votação do substitutivo ao Projeto de Lei Antifacção (PL 5582/2025), agora denominado Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, foi adiada para a próxima terça-feira (18). A decisão foi tomada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que definiu a matéria como pauta única para o dia. O adiamento atende a uma solicitação do deputado Guilherme Derrite ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, expressou preocupação com o projeto de lei Antifacção, encaminhado à Câmara dos Deputados. Durante a abertura do 26º Congresso Nacional do Ministério Público, em Brasília, Lewandowski manifestou o desejo de que o projeto seja aproveitado quase integralmente, mas alertou para pontos do parecer relacionados à Polícia Federal que considera inconstitucionais. A ...

Osasco poderá instituir, a partir de 2026, a campanha Maio Laranja, dedicada à conscientização e prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes. A Câmara Municipal aprovou um projeto de lei que visa oficializar a iniciativa no calendário da cidade. O Projeto de Lei 55/2025, de autoria da vereadora Stephane Rossi, propõe a inclusão do mês de Maio Laranja no ...

Projetos legislativos que impõem barreiras ao aborto para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual são vistos como uma tentativa de disseminar o “pânico moral” para minar o direito ao aborto legal no Brasil. A avaliação é da vice-presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Marina De Pol Poniwas, que considera o Projeto de Decreto ...