Arquivos por assunto: proibição

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem reforçado sua atuação na proteção da saúde pública, com uma nova medida proibitória direcionada a medicamentos emagrecedores sem registro. A decisão mais recente, divulgada nesta quarta-feira (16), veta a comercialização e uso do produto T36, um agonista do receptor GLP-1, popularmente conhecido como caneta emagrecedora, que vinha sendo importado de forma irregular, ...

Belo Horizonte se junta a outras grandes cidades brasileiras na regulamentação da publicidade de plataformas de apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como 'bets'. A capital mineira publicou nesta terça-feira (14) no Diário Oficial do Município um decreto que proíbe a veiculação de anúncios dessas empresas em espaços públicos, um dia após o Rio de Janeiro adotar medida semelhante. A ...

Os deputados paulistas aprovaram, por unanimidade, a proibição do uso de celulares por crianças e adolescentes em escolas de São Paulo. O projeto de lei foi analisado nesta terça-feira (12) no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A votação foi simbólica. Agora, o texto vai para apreciação do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que pode sancioná-lo ou vetá-lo. ...

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, uma resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. De acordo com ...