Arquivos por assunto: proibição

Em um cenário de intensos debates e preocupações crescentes, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reafirmou nesta terça-feira (3) a posição do governo federal em manter a proibição das empresas que operam sites de apostas online, popularmente conhecidas como 'bets'. Sua defesa contundente foi apresentada durante uma audiência pública crucial convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cujo foco é justamente ...

Brasília foi palco, nesta terça-feira (3), de uma audiência pública de alta relevância no Supremo Tribunal Federal (STF), convocada pelo ministro Luiz Fux, relator da ação que contesta a proibição das apostas online no Brasil. Com a presença de mais de 30 representantes do governo, de clubes de futebol e dos setores de comércio e apostas, o encontro marcou um ...

O varejo alimentar brasileiro registrou um notável crescimento no volume de vendas nas semanas subsequentes à proibição das apostas esportivas, popularmente conhecidas como 'bets'. Dados divulgados pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) indicam que a medida provisória que vetou essas atividades pode ter redirecionado recursos para o consumo de produtos essenciais nos lares do país. O levantamento abrangeu duas semanas ...

O presidente francês, Emmanuel Macron, declarou nesta quinta-feira (22) a proibição iminente de ações de protesto consideradas 'ilegítimas' no território nacional. A decisão, tomada após uma reunião de cúpula com representantes dos serviços de inteligência e ministros, reflete a crescente preocupação do governo com a manutenção da ordem pública em um cenário de intensas tensões sociais. Diretrizes para a Ordem ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma resolução que determina a apreensão e a proibição da comercialização de todos os produtos fabricados pela empresa PSM Pennaforte Produtos Naturais Ltda., incluindo uma vasta gama de suplementos alimentares. A medida, publicada no Diário Oficial da União, visa proteger a saúde pública diante de graves irregularidades identificadas na origem e operação ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, na última sexta-feira (2), uma série de medidas rigorosas visando a proteção da saúde pública e a conformidade regulatória. As determinações incluem o recolhimento de lotes falsificados e a proibição de fabricação, comercialização e uso de uma vasta gama de produtos, abrangendo cosméticos e saneantes que não atendem às exigências sanitárias brasileiras. ...

Uma Medida Provisória (MP) que marca o fim das operações de plataformas de apostas online no Brasil já se encontra em fase de tramitação no Congresso Nacional, aguardando a instalação de uma comissão mista. Publicada na última sexta-feira, a MP entrou em vigor imediatamente, estabelecendo um cronograma apertado para a retirada de valores por parte dos apostadores e para o ...

O governo federal deu um passo decisivo na regulamentação do mercado de apostas online no Brasil, anunciando a proibição de plataformas de "bets" a partir de uma Medida Provisória (MP) editada nesta sexta-feira. A partir de 6 de outubro, qualquer site de apostas que permanecer ativo será considerado ilegal, enfrentando severas sanções que incluem o bloqueio de operações e o ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem reforçado sua atuação na proteção da saúde pública, com uma nova medida proibitória direcionada a medicamentos emagrecedores sem registro. A decisão mais recente, divulgada nesta quarta-feira (16), veta a comercialização e uso do produto T36, um agonista do receptor GLP-1, popularmente conhecido como caneta emagrecedora, que vinha sendo importado de forma irregular, ...

Belo Horizonte se junta a outras grandes cidades brasileiras na regulamentação da publicidade de plataformas de apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como 'bets'. A capital mineira publicou nesta terça-feira (14) no Diário Oficial do Município um decreto que proíbe a veiculação de anúncios dessas empresas em espaços públicos, um dia após o Rio de Janeiro adotar medida semelhante. A ...