Arquivos por assunto: prazo

A Secretaria Municipal de Finanças optou por ampliar o prazo de pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos de 2025. A medida também vale para o pagamento da primeira parcela do imposto. Anteriormente, o vencimento seria a partir do dia 25 de abril e, agora, será em maio. A ...

O estado de São Paulo tem atualmente mais de 1,3 milhões de eleitores em situação irregular. Só na capital, as pendências eleitorais atingem 425,1 mil pessoas. No total, o estado tem 34,4 milhões de votantes. Os dados são do Tribunal Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).  São situações nas quais, por exemplo, o eleitor deixou de votar em três turnos consecutivos. ...

Eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições, realizado nesse domingo (27), têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. Eleitores no exterior têm até 30 dias após o retorno ao país para justificar a ausência, caso esse retorno ocorra após o fim do prazo previsto no calendário eleitoral. A justificativa pode ...

A Secretaria de Cultura da Prefeitura de Osasco prorrogou até o dia 21 de novembro o prazo para as inscrições nos editais da Lei Aldir Blanc 2 (LAB2), do Governo Federal. Os detalhes da prorrogação estão publicados na edição 2719 da Imprensa Oficial (IOMO) do dia 30/9. Artistas e agentes culturais interessados devem submeter suas propostas exclusivamente por meio do ...

Atenção gestores estaduais e municipais! O prazo para adesão ao programa de retomada de obras na área de saúde está quase no fim: acaba no dia 15 de março. Segundo levantamento do Ministério da Saúde, 4,2 mil obras em todo o Brasil ainda estão disponíveis para reativação, mas dependem da sinalização do gestor. Em São Paulo, 559 obras poderão ser ...

A Secretaria da Fazenda de São Vicente (Sefaz-SV) chama atenção para as últimas para a efetuação dos pagamentos, tanto da primeira parcela quanto da cota única, do IPTU (Imposto sobre a Propriedade e Territorial Urbana) 2024. Os prazos se encerram nesta quarta-feira (31). O Município, além de ter enviado o carnê para as residências, oferece praticidade e opções acessíveis para ...

Boneca, carrinho, bola, roupa e sapato são os presentes de natal mais pedidos pelas crianças brasileiras por meio da campanha Papai Noel dos Correios. O prazo da campanha foi estendido para o dia 20 de deste mês, para que o número de cartinhas adotadas neste ano possa ser ampliado. Antes, o prazo para adoção e entrega dos presentes ia até ...

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional o texto de um projeto de lei, que visa alterar a Lei nº 12.587/2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana), para reabrir o prazo para que municípios elaborem e aprovem seus Planos de Mobilidade Urbana. O despacho foi publicado nesta quinta-feira, 19 de outubro, no Diário Oficial da União. ...

A Companhia de Engenharia e Tráfego (CET) demitiu nesta segunda-feira o engenheiro Luiz Fernando Romano Devico, responsável pelo desenvolvimento da Faixa Azul exclusiva para motos na cidade de São Paulo. A demissão ocorre após a imprensa tomar conhecimento que a CET perdeu o prazo para ampliar a Faixa Azul. O projeto da Faixa Azul foi elaborado pela CET durante a gestão ...

A Prefeitura de Jandira, por meio da Secretaria de Receita, prorrogou novamente o REFIS 2023, o Programa de Recuperação Fiscal, que tem como finalidade promover a regularização de dívidas com o órgão público, por meio de parcelamentos em até 100 (cem) vezes e descontos de até 100% (cem por cento) em multas e juros. Essa ação tem como intuito facilitar ...