Arquivos por assunto: plataformas digitais

Em um movimento estratégico para salvaguardar a integridade do processo democrático, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu, recentemente, um encontro crucial em Brasília. Sob a liderança do ministro Kassio Nunes Marques, presidente da Corte, a reunião congregou representantes das maiores plataformas digitais globais – Meta, X, Google, TikTok e Kwai – ao lado de magistrados especializados em propaganda eleitoral. O ...

O avanço vertiginoso das plataformas digitais e da Inteligência Artificial (IA) tem imposto um debate crucial sobre a necessidade de um marco regulatório mais robusto no Brasil. Especialistas defendem veementemente a ampliação da fiscalização sobre o compartilhamento de conteúdos digitais, com foco especial naqueles gerados por IA, como medida essencial para proteger a sociedade e a integridade dos processos democráticos. ...

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) intensificou sua atuação política ao endereçar duas cartas abertas aos candidatos à presidência da República e ao Congresso Nacional. Publicados nesta terça-feira, os documentos detalham uma série de reivindicações cruciais para a categoria, alertando para a crescente precarização do trabalho e a retirada de direitos, além de sublinhar a urgência na regulamentação das grandes ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) deu um passo decisivo na Justiça Federal do Distrito Federal, movendo uma ação para suspender as operações de seis plataformas digitais que são acusadas de comercializar diplomas e certificados educacionais fraudulentos. A iniciativa, liderada pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, busca combater uma prática que mina a credibilidade do ensino no país ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar um julgamento de grande relevância que visa estabelecer, de forma definitiva, a existência ou não de vínculo empregatício entre motoristas e entregadores e as plataformas digitais. A sessão, inicialmente agendada para a última quarta-feira, 24 de maio, foi retirada da pauta pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e uma nova data para ...