O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu sinal verde para o julgamento da ação penal movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dois deputados federais e um suplente do PL. A acusação formal imputa aos parlamentares os crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A decisão de Zanin foi comunicada ao ministro Flávio Dino, que preside a ...
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Stf torna eduardo bolsonaro réu por suposta interferência judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro. A decisão, tomada pela Primeira Turma da Corte, transforma o parlamentar em réu no caso. Eduardo Bolsonaro é acusado de ter atuado para influenciar processos judiciais com o objetivo de evitar uma possível condenação do seu pai, o ...
Leia mais »PGR pede ao STF condenação de Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista. A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, por volta das 23h45, e faz parte das alegações finais, a última fase antes do julgamento dos acusados, que deve ocorrer ...
Leia mais »PGR pede que STF anule decisão para Dallagnol indenizar Lula por causa de PowerPoint
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão que condenou o deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) a indenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em R$ 75 mil pelo caso que ficou conhecido como “PowerPoint da Lava Jato“. O Supremo vai julgar um recurso de Dallagnol e da Associação Nacional dos Procuradores da República contra a decisão ...
Leia mais »PGR pede abertura de inquérito para apurar fala de Magno Malta sobre racismo contra Vini Jr
A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de um inquérito para apurar declarações do senador Magno Malta (PL-ES) associando a defesa do jogador Vinicius Júnior, do Real Madri, contra casos de racismo à associações de defesa dos animais. Em relação às ofensas de “macaco”, ouvidas por Vini Jr. no estádio do Valencia no domingo (21), Malta disse ...
Leia mais »PGR pede ao Supremo para investigar Bolsonaro por incitar vandalismo no DF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) realizou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta sexta-feira, 13, para investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por possível incitação pública à prática de crime – descrito no art. 286 do Código Penal. O coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, afirmou que uma publicação realizada pelo ex-presidente em suas ...
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