Arquivos por assunto: perda de cargo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu, nesta quinta-feira (6), uma decisão histórica ao condenar o ministro Marco Buzzi e determinar a perda de seu cargo. O julgamento, que manteve o afastamento do magistrado de suas funções, decorreu de graves acusações de crimes sexuais apresentadas por duas mulheres. A medida representa um marco no judiciário brasileiro, sendo a primeira vez ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou uma data histórica nesta terça-feira (4) ao aprovar uma significativa mudança na disciplina da magistratura brasileira. Em uma decisão que redefine o patamar da accountability judicial, o órgão aboliu a aposentadoria compulsória como penalidade máxima para juízes que cometam infrações graves e instituiu, em seu lugar, a previsão da perda de cargo. Essa ...