Arquivos por assunto: mudança

O posto fixo de vacinação contra raiva mantido pela Prefeitura de Barueri por meio do Departamento Técnico de Controle de Zoonoses (DTCZ) não funcionará na última semana do mês de março (dias 25 e 27) devido aos feriados e pontos facultativos (dias 26 é aniversário político-administrativo da cidade, 28 Endoenças e 29, Paixão de Cristo). As demais semanas do mês ...

Na 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, realizada nesta terça-feira, 28, o parlamento aprovou dois projetos legislativos do Poder Executivo. O primeiro, PL nº 225/2023, que acrescenta dispositivos à Lei nº 3.117/2011 e instituiu o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores municipais de Santana de Parnaíba e o PL Complementar nº 9/2023, altera dispositivo ...

O Ministério das Cidades publicou no final de setembro a portaria nº 1.248 que isenta beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de pagarem prestações de imóveis comprados no programa Minha Casa, Minha Vida. A medida vale para contratos nas modalidades subsidiadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) ...

Começaram a tramitar na Câmara de Osasco, nesta terça-feira (18), dois projetos de lei que devem beneficiar pessoas com mais de 60 anos. As duas propostas são de autoria do presidente da Câmara, vereador Carmônio Bastos (Podemos), e estão ligadas à conscientização contra o etarismo – prática que discrimina as pessoas mais velhas. Uma das propostas institui no Calendário Oficial ...

Atualmente é possível pagar o Imposto de Renda (IR) de diversas maneiras, inclusive utilizando o PIX. A princípio, a Receita Federal vem apresentando algumas novidades aos contribuintes relacionados à tributação, como por exemplo, a possibilidade de pagamento com a utilização do cartão de crédito. Analogamente, alguns cidadãos, depois de enviarem a declaração do Imposto de Renda, precisam pagar o que devem à Receita ...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alterou as regras da prova de vida anual dos segurados. Antes era preciso ir presencialmente até uma agência para comprovar que estava vivo, no entanto, a partir deste ano o instituto deve fazer a validação a partir de um cruzamento de dados com informações de diversos órgãos do governo. Isso significa que em 2023, o ...