O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra duas empresas do setor de reparo naval, Selano Trade Reparos Navais e PSA Reparos Navais, por graves crimes ambientais. As companhias são acusadas de operar um estaleiro clandestino e despejar resíduos perigosos diretamente nas águas da Baía de Guanabara, uma das mais emblemáticas e frágeis ecologicamente do país. A ação, que abrange ...
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MPF Questiona ‘Tolerância Zero’ no Rio: Ação Civil Pública Pede Suspensão de Programa de Fiscalização em Praias
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio de Janeiro, solicitando a imediata suspensão dos efeitos do programa 'Tolerância Zero', recentemente lançado pela Prefeitura. A iniciativa municipal, que visa intensificar a fiscalização em algumas das praias mais emblemáticas da cidade, está sendo contestada sob o argumento de desrespeito a normativas federais e de ...
Leia mais »MPF Exige Esclarecimentos da Meta Sobre Suspensão de Perfis LGBTQIA+ no Instagram
O Ministério Público Federal (MPF) direcionou uma solicitação formal ao grupo Meta, detentor da plataforma Instagram, demandando explicações urgentes sobre a suspensão de mais de cem perfis ligados à comunidade LGBTQIA+. A iniciativa do órgão fiscalizador surge em resposta a uma denúncia detalhada, que aponta para um padrão preocupante de bloqueios em um momento crucial para a visibilidade e defesa ...
Leia mais »Registros Históricos da Caixa Revelam Poupanças de Escravizados para Alforria
Um capítulo fundamental e, até então, pouco explorado da história brasileira começa a emergir, prometendo redefinir a compreensão sobre a resistência e a busca pela liberdade de pessoas escravizadas no século XIX. Novas pesquisas e ações do Ministério Público Federal (MPF) estão desvendando registros financeiros que indicam a existência de cadernetas de poupança mantidas por indivíduos escravizados, com a provável ...
Leia mais »MPF Impulsiona Inclusão Civil em Comitê para População de Rua no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro expediu uma recomendação formal ao governo do estado, exigindo a inclusão de movimentos sociais e da sociedade civil na composição do comitê responsável pelas políticas para a população em situação de rua. A medida visa corrigir uma lacuna na estrutura atual, que opera sem a participação desses segmentos, considerados cruciais para ...
Leia mais »MPF busca ampliar vagas para mulheres na escola de cadetes do Exército
O Ministério Público Federal (MPF) identificou uma preocupante discrepância na distribuição de vagas para ingresso na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), levantando a hipótese de discriminação de gênero. A instituição apontou que, em processos seletivos recentes, incluindo o de 2025, o número de oportunidades destinadas a candidatas do sexo feminino representa uma parcela mínima do total, gerando um ...
Leia mais »MPF investigará atuação da PM do Distrito Federal durante atos de vandalismo em Brasília
O Ministério Público Federal (MPF) determinou a abertura de uma investigação, nesta segunda-feira, 9, com o objetivo de apurar possível omissão do comando da Polícia Militar (PM) do Distrito Federal durante os atos de vandalismo e invasão que ocorreram nos Três Poderes, em Brasília. Aberta de ofício, a notícia de fato solicita que as condutas do comandante da instituição, coronel Fábio Augusto Vieira, além de outras personalidades, para investigar ...
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