Arquivos por assunto: Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi formalmente notificado nos Estados Unidos para responder a uma ação judicial movida contra ele. A plataforma de vídeos Rumble e a Trump Media & Technology Group, empresa associada ao ex-presidente Donald Trump, são as proponentes do processo. Este desenvolvimento marca um ponto significativo em um embate transnacional que envolve ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu prazos para que a Presidência da República e o Congresso Nacional se posicionem a respeito da recém-promulgada Lei da Dosimetria. A medida, que já suscita intensa controvérsia, foi sancionada na última sexta-feira (8) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A decisão do magistrado visa colher pareceres fundamentais para a ...

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um novo pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, solicitando a conversão de sua pena para o regime de prisão domiciliar. A justificativa central para essa reiterada solicitação reside no agravamento do estado de saúde do ex-mandatário, que cumpre uma condenação de 27 anos e três meses ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto decisivo para que o pastor Silas Malafaia se torne réu pelas acusações de calúnia e injúria. A ação judicial, atualmente em julgamento na 1ª Turma da Corte, diz respeito a supostas ofensas dirigidas a generais de quatro estrelas do Alto Comando do Exército. O processo, que tem Moraes ...

A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, protocolou um pedido de abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é investigar o vazamento de conversas de natureza íntima e pessoal, supostamente extraídas de telefones celulares apreendidos pela Polícia Federal (PF). As mensagens, que teriam sido coletadas durante a Operação Compliance Zero, em novembro de 2025, ...

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) prenderam Antonio Carlos Ubaldo Júnior, advogado e ex-funcionário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), sob acusação de envolvimento em um extenso esquema de corrupção dentro da Polícia Civil de São Paulo. A prisão ocorreu na quinta-feira, 5 de outubro, como parte da Operação Bazaar, que visa desarticular ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado deu um passo significativo em sua investigação ao aprovar, na última quarta-feira (25), requerimentos de convite para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. O objetivo da CPI do Crime Organizado é obter esclarecimentos sobre as complexas fraudes envolvendo o Banco Master, um ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto nesta sexta-feira (13) pela rejeição dos recursos apresentados por cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Os oficiais foram condenados por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, eventos que marcaram profundamente a história democrática recente do Brasil. O ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a direção do 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha, envie à Corte um relatório detalhado sobre as atividades e o cotidiano do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, proferida nesta segunda-feira (26), estabelece um prazo de cinco dias para que o presídio forneça informações completas sobre as ...

A Polícia Federal efetuou nesta sexta-feira (2 de fevereiro) a prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro. A operação foi realizada na cidade de Ponta Grossa, no Paraná, local onde Martins já cumpria prisão domiciliar desde o dia 27 de janeiro. Esta nova detenção foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de ...