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O ex-presidente Jair Bolsonaro foi notificado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para prestar esclarecimentos em até 48 horas sobre um vídeo exibido na Convenção Nacional do Partido Liberal (PL) no último sábado. A gravação, criada com inteligência artificial, levanta sérias questões sobre o cumprimento de restrições impostas ao ex-mandatário e a legalidade eleitoral, podendo gerar ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro preste esclarecimentos urgentes sobre o uso de sua imagem e voz em um vídeo produzido por inteligência artificial (IA). O material, que simula um pronunciamento de apoio à pré-candidatura de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, foi exibido durante ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou veemente repúdio neste sábado (25) às declarações do presidente da Argentina, Javier Milei, direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes. Em nota oficial, o presidente do STF, Edson Fachin, classificou a postura de Milei como uma "referência desrespeitosa", destacando a importância da civilidade e da autonomia do Judiciário brasileiro nas relações internacionais. O Cenário da ...

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou, nesta sexta-feira (24), um recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a suspensão de 30 dias para visitas em sua residência, onde cumpre prisão domiciliar. A medida, imposta pelo ministro Alexandre de Moraes na semana passada, gerou uma nova frente de embate jurídico para o ex-mandatário. A Decisão do Ministro Alexandre de ...

O presidente argentino, Javier Milei, teve seu pedido para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar negado neste sábado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão se alinha a uma série de novas e rigorosas restrições impostas a Bolsonaro, que cumpre sua pena em Brasília, limitando drasticamente seu contato externo após incidentes recentes. Suspensão ...

O cenário jurídico envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (6), com a comunicação do Batalhão de Polícia do Exército (BPE) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A instituição informou ter entregue à Polícia Federal (PF) seis das oito armas de fogo registradas em nome de Bolsonaro, ressaltando que as duas restantes ...

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro formalizou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para a manutenção de sua prisão domiciliar. A manifestação, apresentada nesta quinta-feira ao ministro Alexandre de Moraes, incluiu também a declaração de que o ex-mandatário não tem mais interesse na pistola apreendida em circunstâncias recentes, um ponto que se tornou crucial no debate sobre sua ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi formalmente notificado nos Estados Unidos para responder a uma ação judicial movida contra ele. A plataforma de vídeos Rumble e a Trump Media & Technology Group, empresa associada ao ex-presidente Donald Trump, são as proponentes do processo. Este desenvolvimento marca um ponto significativo em um embate transnacional que envolve ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu prazos para que a Presidência da República e o Congresso Nacional se posicionem a respeito da recém-promulgada Lei da Dosimetria. A medida, que já suscita intensa controvérsia, foi sancionada na última sexta-feira (8) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A decisão do magistrado visa colher pareceres fundamentais para a ...

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um novo pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, solicitando a conversão de sua pena para o regime de prisão domiciliar. A justificativa central para essa reiterada solicitação reside no agravamento do estado de saúde do ex-mandatário, que cumpre uma condenação de 27 anos e três meses ...