Arquivos por assunto: Moraes

Em um desenvolvimento diplomático com significativas repercussões internas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou satisfação nesta sexta-feira (12), em São Paulo, diante da decisão do governo norte-americano de remover o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e sua esposa, Viviane, da lista de indivíduos sancionados pela Lei Magnitsky. Para o chefe de Estado brasileiro, a ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto nesta sexta-feira (12) para que três indivíduos sejam formalmente processados como réus por um fracassado atentado a bomba ocorrido próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília, em 24 de dezembro de 2022. George Washington de Oliveira Souza, Alan Diego dos Santos Rodrigues e Wellington Macedo de Souza são os ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo sobre a suposta trama golpista, requisitou a comprovação do histórico de saúde do general Augusto Heleno. O pedido foi feito no sábado (29), para subsidiar a decisão sobre a solicitação da defesa para que o cumprimento da pena de 21 anos ocorra em regime domiciliar. A defesa ...

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro intensificou a batalha jurídica contra a condenação que o sentenciou a mais de 27 anos de prisão, ao apresentar um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (28). A equipe de advogados busca reverter a decisão que considera Bolsonaro líder na tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente permanece detido desde o ...

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro intensificou a batalha jurídica contra a sua condenação, apresentando um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (28). O objetivo é contestar a pena de 27 anos e três meses imposta na ação penal relacionada à trama golpista. Atualmente, o ex-presidente encontra-se detido em uma dependência da Superintendência da Polícia Federal (PF) ...

A ausência de novos recursos por parte da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a sentença de 27 anos e três meses de prisão, imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), abre caminho para o início do cumprimento da pena. Bolsonaro foi condenado por liderar uma organização criminosa com o objetivo de promover um golpe de Estado. De acordo com a ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, decidiu por unanimidade manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão acompanhou o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes. O presidente da Turma, ministro Flávio Dino, concordou que Bolsonaro preencheu todos os requisitos legais para ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro o visitem na Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal. Bolsonaro está preso preventivamente desde o último sábado (22). A decisão, publicada neste domingo (23), estabelece que o vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ...

Após a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, manifestou seu apoio à decisão, afirmando que a prisão segue rigorosamente os trâmites legais estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em todas as etapas da ação penal referente à tentativa de golpe de estado. Segundo a ministra, ...

Jair Bolsonaro, detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, ocupa uma cela de aproximadamente 12 metros quadrados, recentemente renovada. O espaço, pintado em tons de branco, foi equipado para garantir o mínimo de conforto durante o período de detenção. A cela dispõe de uma cama de solteiro, armários para pertences pessoais e uma mesa de apoio. Para o entretenimento ...