No primeiro semestre de 2023, mais de 9 milhões foram repassados pela CCR RodoAnel para municípios da Região através do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que incide sobre o pedágio. O recurso é revertido diretamente para as cidades empregarem em melhorias para a população, como saúde, segurança e educação. Na região abrangida pelo trecho oeste do Rodoanel Mário ...
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O Bolsa Família teve um aumento de 1,15% no número de famílias atendidas em agosto na comparação com julho. Os benefícios chegam neste mês a 21,14 milhões de famílias, 241 mil a mais em relação à lista anterior. Os pagamentos nos 5.570 municípios brasileiros têm início nesta sexta-feira (18/8) e seguem até o dia 31, com base no final do ...
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O Secretário da Casa Civil de Osasco, Ribamar Silva (PSD), em nome do Prefeito Rogério Lins, está na capital federal desde terça-feira, dia 15, a fim de fazer a interlocução do Poder executivo municipal com o Governo Federal e garantir que recursos em emendas parlamentares e do Fundo Nacional de Educação sejam destinados ao município. Quando destinados, os recursos deverão ...
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Os municípios abrangidos diretamente pelo Sistema Anhanguera-Bandeirantes receberam da CCR AutoBAn, no primeiro semestre de 2023, o total de R$ 76 milhões referentes ao repasse do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que incide sobre o pedágio. Esta quantia representa 5% dos totais correspondentes à realização de obras, serviços e pedágio O repasse foi feito para as cidades de ...
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O governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta quinta-feira (10) um convênio anual de R$ 156 milhões para o Hospital Santa Marcelina Itaquera, fortalecendo ainda mais o atendimento à população da zona leste da capital. O repasse foi confirmado durante cerimônia em celebração aos 25 anos do primeiro contrato de gestão de unidades públicas por Organizações Sociais de Saúde (OSSs), firmado ...
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A Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Cultura, cadastrou o Plano de Ação para a Lei Paulo Gustavo na Plataforma Transferegov. Com isso, o município conseguiu reservar R$ 5.105.801,03 em recursos para aplicação em projetos e ações no setor cultural. O Plano de Ação foi cadastrado com sucesso, após processo de escuta com representantes dos segmentos artísticos-culturais, por ...
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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (27), o repasse de R＄ 9,3 milhões a 40 cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo. Com esses recursos, já foram destinados pelo MIDR, desde o ...
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Um dia após a prorrogação da exclusividade para pessoas físicas, o programa de venda de carros com desconto gastou R$ 400 milhões, divulgou nesta quarta-feira (21) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O montante equivale a 80% dos R$ 500 milhões em créditos tributários disponíveis para o programa. Os descontos patrocinados pelo governo vão de R$ 2 ...
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A rede de academias brasileira Smart Fit foi multada em R$ 3,3 milhões pelo Procon-MG devido a cláusulas abusivas no contrato de serviço com os consumidores. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (19 de junho) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Segundo o órgão, entre os principais problemas constatados estão: a renovação automática; a imposição de um tempo mínimo ...
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O governo federal divulgou, nesta segunda-feira (19), os critérios para distribuição gratuita de absorventes, que deverá atender cerca de 24 milhões de pessoas em condição de vulnerabilidade social. Conforme portaria interministerial, o público-alvo é de pessoas inscritas no Cadastro Único, em situação de rua ou pobreza, matriculadas em escolas públicas federais, estaduais e municipais e que pertençam a famílias de ...
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