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O Bolsa Família (BPF) completa duas décadas neste 20 de outubro de 2023. Uma trajetória que mudou destinos, ajudou o país a sair do Mapa da Fome, mexeu com a realidade da economia de vários municípios e, neste mês de outubro, atende 21,45 milhões de famílias. Com as recentes mudanças implementadas pelo Governo Federal, cada beneficiário recebe o mínimo de R＄ 600 e há uma série de repasses extras para reconhecer as diferentes conformações familiares.
Diante disso, 19,7 milhões (92%) das famílias atendidas estão protegidas da linha de pobreza de R＄ 218 per capita. É o melhor percentual já registrado na história do programa de transferência de renda do Governo Federal. Boa parte disso passa, segundo estudos recentes indicam, tem a ver com novidades do programa.
Um desses estudos foi realizado pelo professor Daniel da Mata (FGV) e pelo diretor adjunto de Estudos Sociais do IPEA Rafael Osório. Os achados foram divulgados no Rio de Janeiro em 26 de setembro, durante o seminário “Bolsa Família 2.0: garantia de renda e mobilidade social”. Eles apontam que a nova cesta de benefícios voltada para a primeira infância tem impacto real na mudança de perspectivas econômicas das famílias.
O Benefício Primeira Infância paga, desde março, R＄ 150 adicionais por criança de zero a seis anos. Em outubro, são 9,5 milhões de crianças dessa faixa etária beneficiadas. “Com a implementação do Benefício Primeira Infância, houve um aumento do valor médio do programa de 30% para famílias que têm crianças entre zero e seis anos”, destaca Daniel da Mata. “Isso representou um incremento da renda total das famílias de 23%.”
O pesquisador da FGV aponta que os R＄ 150 mensais adicionais reduziram a intensidade da pobreza: “Antes do novo benefício, 64% das famílias com crianças de zero a seis anos estavam protegidas da pobreza. A partir de março, o número foi subindo até atingir, em agosto, 84% das famílias com crianças na primeira infância”.
DIMENSÃO – O impacto é impressionante: 19,7 milhões das 21,2 milhões de famílias contempladas pelo Bolsa Família em agosto já estavam protegidas da pobreza. Três milhões delas conseguiram a evolução a partir de março. O percentual de 92% dos beneficiários é o maior da história do programa. São 48,3 milhões de pessoas, das quais 58,7% são mulheres. Nesse público feminino, 62% são mulheres negras.
“O que mais me saltou os olhos, em termos gerais, é que esse novo desenho conseguiu melhorar a eficácia: gasta-se quase o mesmo recurso e há uma melhor distribuição da renda”, afirmou Da Mata. “O desafio é combater a pobreza de forma que a nova geração consiga sair dela, que haja efetiva redução da pobreza e quebra do ciclo intergeracional, para que essas pessoas tenham melhores oportunidades”, completou.
OUTROS BENEFÍCIOS – Outros benefícios variáveis consolidados pela nova versão do Bolsa Família garantem um adicional de R＄ 50 para cada gestante, nutriz (com bebês de até seis meses) e crianças e adolescentes de sete a 18 anos na composição familiar.
Um exemplo prático do que está registrado em planilhas é a família de Maria José Brandão. Aos 40 anos, ela vive com os cinco filhos: os gêmeos Paulo Henrique e Pedro Henrique (5 anos), Anny Vitória (10 anos), Giovana (16 anos) e Eduarda (18 anos). Moradora da Região Administrativa Sol Nascente/Pôr do Sol, no Distrito Federal, ela conta que sempre viveu de bicos, como de manicure.
Com o Benefício Primeira Infância (BPI), os gêmeos recebem R＄ 150 adicionais cada, um total de R＄ 300. Anny Vitória e Giovana recebem R＄ 50 a mais, e somam mais R＄ 100 ao orçamento familiar. Com o mínimo de R＄ 600 estabelecido, Maria José recebe um valor menal em torno de R＄ 1.000.
“Antes a dificuldade era maior. Esse aumento ajudou muito a gente. Com os gêmeos recebendo o Benefício Primeira Infância a gente consegue agora comprar mais coisas, viver melhor”, pontuou.
Todos os cinco filhos de Maria estão na escola e com o cartão de vacina atualizado, requisitos para continuar recebendo o benefício. Ela não tem dúvidas da importância disso para o futuro. “A escola é o único ponto que a gente tem de olhar para o nosso futuro. A escola e o cartão de vacina são importantes para nós, porque não podem faltar. E é bom porque a gente sabe que tá recebendo o benefício para o futuro dos meninos”.
MÃE SOLO – Maria Lucimar, de 31 anos, vive na Estrutural, região administrativa do Distrito Federal. Veio para a capital federal ainda criança, com 12 anos. Lucimar, assim como Maria José, é mãe solo. Cuida sozinha de cinco filhos: Pedro Henrique é o mais velho, com 13 anos, em seguida veio Ariela da Silva (9 anos), Alessandra (7 anos), Alex (3 anos) e Lucas, com um ano de idade. Os mais novos, de 1 e 3 anos, recebem o Benefício Primeira Infância (BPI).
Com o complemento, Lucimar viu diferença direta no mercado e em casa, na compra dos alimentos para os filhos. “Hoje consigo comprar mais alimentos. Arroz, feijão, frutas e leite para as crianças. Para mim está fazendo diferença diariamente, é uma ajuda a mais”, contou.
SEM FOME – O Bolsa Família é um dos elos essenciais do Plano Brasil Sem Fome, uma estratégia que articula 80 ações e programas de 24 ministérios para mais uma vez retirar o Brasil do Mapa da Fome. São 100 metas propostas, a partir de três eixos: Acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; Segurança alimentar e nutricional: alimentação saudável, da produção ao consumo e; Mobilização para o combate à fome.
“Temos acompanhado o resgate de uma política social respeitada mundialmente, capaz de auxiliar mais uma vez a retirada do Brasil do Mapa da Fome. É muito mais que uma transferência direta de renda, mas uma ação que possibilita o acesso das famílias a direitos básicos, como saúde, educação e assistência social, por meio das condicionalidades, garantindo mais proteção social para as famílias brasileiras”, destacou a secretária Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento e Assistência social, Família e Combate à Fome, Eliane Aquino.
ESTUDOS – Outras pesquisas apontam impactos sociais e econômicos significativos gerados pelo programa ao longo de sua história. Um estudo intitulado “Mobilidade Social no Brasil: uma análise da primeira geração de beneficiários do Bolsa Família”, do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), em parceria com o Oppen Social, FGV e Università Bocconi, traz sinais de uma mobilidade social importnate na base da pirâmide social após a implementação do Bolsa Família (PBF). Os pesquisadores focaram no corte de dependentes com idade entre 7 e 16 anos em dezembro de 2005, que são acompanhados ao longo de mais de uma década, até 2019.
Os resultados mostram que no ano de 2019, 64% desses dependentes do PBF em 2005, que estão com idade entre 21 e 30 anos, encontravam-se fora do Cadastro Único. Da mesma forma, 45% deles acessaram o mercado formal de trabalho ao menos uma vez entre os anos de 2015 e 2019.
Foram avaliadas ainda a qualidade do emprego formal ao qual esse grupo se insere, comparado com a média de não beneficiários do programa no período, e outros indicadores de mobilidade social. Todos sugerem uma significativa melhora socioeconômica desses que foram beneficiários do Bolsa Família em 2005.
Mobilidade que é o sonho de Christiane Barbosa, de 25 anos. Ela investe para que os seus dois filhos, Yasmin e Sophya, tenham um futuro mais bonito pela frente. Moradora da região administrativa do Itapoã, em Brasília, ela recorreu ao auxílio do governo após incessantes buscas por um emprego, que ficou ainda mais difícil quando engravidou. “Para arrumar serviço sem filho já está difícil, imagina grávida. Corri atrás do Bolsa Família e deu tudo certo, graças a Deus. O foco agora é educar meus filhos para que não precisem passar pelo que passei”, afirmou.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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