Uma Medida Provisória (MP) que marca o fim das operações de plataformas de apostas online no Brasil já se encontra em fase de tramitação no Congresso Nacional, aguardando a instalação de uma comissão mista. Publicada na última sexta-feira, a MP entrou em vigor imediatamente, estabelecendo um cronograma apertado para a retirada de valores por parte dos apostadores e para o ...
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O governo federal intensifica seus esforços para garantir a tramitação de uma medida provisória crucial para o comércio eletrônico popular. Nesta terça-feira (11), o Executivo formalizou um pedido ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que determine a imediata instalação da comissão mista responsável por analisar a MP conhecida como “das blusinhas”. A iniciativa visa zerar o Imposto de ...
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O cenário econômico brasileiro vivencia importantes ajustes com a recente publicação de uma Medida Provisória (MP) que revisa e otimiza aspectos cruciais do programa Desenrola. Divulgada em edição extra do Diário Oficial da União neste último sábado, a iniciativa governamental visa aprimorar tanto o acesso ao crédito para adimplentes quanto a estrutura de apoio para famílias endividadas, além de reforçar ...
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O governo brasileiro está em alerta máximo e pronto para agir caso os Estados Unidos confirmem a imposição de novas tarifas sobre produtos nacionais. Diante da iminência de sobretaxas, o Ministério da Fazenda sinalizou a possibilidade de edição de uma nova Medida Provisória (MP) para salvaguardar empresas exportadoras. A decisão, segundo o ministro Dario Durigan, será calibrada conforme o impacto ...
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O Congresso Nacional se aproxima de seu recesso parlamentar, com início previsto para este sábado (18), sem conseguir avançar em pautas de grande relevância social e econômica. Medidas como a proposta de emenda à Constituição que altera a jornada de trabalho, o projeto de lei que criminaliza a misoginia e uma medida provisória vital para o setor de transportes, permanecem ...
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