Arquivos por assunto: Medida Provisória

O governo federal intensifica seus esforços para garantir a tramitação de uma medida provisória crucial para o comércio eletrônico popular. Nesta terça-feira (11), o Executivo formalizou um pedido ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que determine a imediata instalação da comissão mista responsável por analisar a MP conhecida como “das blusinhas”. A iniciativa visa zerar o Imposto de ...

O cenário econômico brasileiro vivencia importantes ajustes com a recente publicação de uma Medida Provisória (MP) que revisa e otimiza aspectos cruciais do programa Desenrola. Divulgada em edição extra do Diário Oficial da União neste último sábado, a iniciativa governamental visa aprimorar tanto o acesso ao crédito para adimplentes quanto a estrutura de apoio para famílias endividadas, além de reforçar ...

O governo brasileiro está em alerta máximo e pronto para agir caso os Estados Unidos confirmem a imposição de novas tarifas sobre produtos nacionais. Diante da iminência de sobretaxas, o Ministério da Fazenda sinalizou a possibilidade de edição de uma nova Medida Provisória (MP) para salvaguardar empresas exportadoras. A decisão, segundo o ministro Dario Durigan, será calibrada conforme o impacto ...

O Congresso Nacional se aproxima de seu recesso parlamentar, com início previsto para este sábado (18), sem conseguir avançar em pautas de grande relevância social e econômica. Medidas como a proposta de emenda à Constituição que altera a jornada de trabalho, o projeto de lei que criminaliza a misoginia e uma medida provisória vital para o setor de transportes, permanecem ...