Arquivos por assunto: março

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou um placar de 3 votos a 0 contra a constitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, em mais um capítulo de um dos julgamentos mais aguardados e complexos da história recente do país. A tese do marco temporal, que restringe o direito dos povos originários à posse de terras que já ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (10), a análise de quatro processos cruciais que abordam o polêmico marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Esta tese propõe que os povos originários teriam direito de ocupar exclusivamente as terras que já estavam em sua posse ou em disputa judicial até a data da promulgação da atual Constituição Federal, ...

Moradores de Paraibuna, em São Paulo, já podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devido à situação de calamidade. A Caixa Econômica Federal iniciou o recebimento dos pedidos. A partir de amanhã, a solicitação também estará disponível para os residentes de Itirapina, outra cidade paulista impactada pelas intensas tempestades que ocorreram em novembro. O ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a próxima quarta-feira, dia 10 de dezembro, a retomada do julgamento presencial das ações que debatem a constitucionalidade do chamado Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. A decisão de realizar o julgamento no plenário físico da Corte atende a pedidos de entidades que representam os povos indígenas. Inicialmente, o julgamento estava ...

A Prefeitura de Barueri, através da Secretaria de Obras, entrega neste sábado, 15 de novembro, feriado da Proclamação da República, a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Drª Elisabete Izilda Duleba. Localizada na Avenida Marco, 531, no bairro Chácaras Marco, a unidade ocupa um terreno de 3.168 m², com uma área construída de 1.403,30 m². A cerimônia de inauguração está ...

Neste sábado, dia 1º de março, juntamente com o feriado de Carnaval, iniciam também as feiras de adoção de pets do mês. Elas são organizadas pela Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente (Sema) e realizadas pelo Centro de Proteção ao Animal Doméstico (Cepad).  Confira a programação na tabela abaixo, sendo o funcionamento das 10h às 15h:     Data Local ...

A Prefeitura de Santana de Parnaíba, por meio do Fundo Social de Solidariedade, vai realizar mais uma edição da Feijoada Solidária, em 9 de março (sábado). O evento, que está na sua quarta edição, tem por objetivo arrecadar fundos para ações com famílias em situação de vulnerabilidade do município. Com início às 12h, a atividade será realizada na Arena de ...

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto da Medida Provisória (MP) que institui o ...

O número de roubos registrados na região da Rua 25 de Março e Praça da Sé, no Centro de São Paulo, atingiu o maior patamar da série histórica em 2023, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP). Entre janeiro e outubro desse ano, a SSP contabilizou 3.772 registros desse tipo de crime. É o maior patamar desde 2001, quando ...

É com grande satisfação que a Prefeitura de Jandira anuncia um marco extraordinário no Centro de Especialidades & Diagnósticos: mais de 10.000 (dez mil) consultas foram realizadas, sinalizando não apenas números, mas vidas transformadas. Desde sua inauguração, em julho de 2023, a equipe da Secretaria de Saúde tem refletido seu trabalho árduo e constante com os pacientes. Ressalta-se que o ...