Arquivos por assunto: liberdade de expressão

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu neste domingo (7) uma decisão crucial que delineia os limites da liberdade de expressão no cenário político brasileiro. Em análise de um recurso, Dino manteve parcialmente a determinação da Justiça Eleitoral do Amazonas para suspender postagens consideradas ofensivas, feitas por um vereador de Manaus contra um adversário político, ao mesmo ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi formalmente notificado nos Estados Unidos para responder a uma ação judicial movida contra ele. A plataforma de vídeos Rumble e a Trump Media & Technology Group, empresa associada ao ex-presidente Donald Trump, são as proponentes do processo. Este desenvolvimento marca um ponto significativo em um embate transnacional que envolve ...