Arquivos por assunto: lei maria da penha

Nos primeiros quatro meses de 2026, a Justiça brasileira demonstrou um marco significativo no enfrentamento à violência de gênero, concedendo mais de <b>225 mil medidas protetivas de urgência</b>. Este impressionante volume representa um esforço contínuo para salvaguardar a vida e a integridade de milhares de mulheres que buscam amparo legal contra agressões e ameaças por pessoas de seu convívio. O ...

A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O nome homenageia a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes que sofreu duas tentativas de homicídio pelo marido, em 1983, e se tornou ativista da causa do combate à violência contra as mulheres. A lei, que ...