Arquivos por assunto: lei maria da penha

Ao completar duas décadas de existência, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) reafirma seu papel como marco histórico no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Mais do que medidas protetivas e responsabilização dos agressores, a legislação inspirou a criação de políticas públicas que garantem condições reais para que vítimas possam romper o ciclo da violência. ...

Em um ano emblemático que marca duas décadas da sanção da Lei Maria da Penha, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sedia, em Brasília, o Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha. O evento, que acontece de quarta-feira (12) a sexta-feira (14) de agosto, reúne autoridades e especialistas para discutir temas cruciais relacionados à efetividade da legislação ...

Vinte anos após sua promulgação, a Lei Maria da Penha, marco legal na proteção das mulheres contra a violência doméstica e familiar, é o foco de um evento de suma importância em Brasília. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sedia, de quarta-feira (12) a sexta-feira (14), o "Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha: Medidas Protetivas de Urgência, ...

Em um marco significativo para a proteção e o empoderamento feminino, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) apresentou, na última sexta-feira (7), o 'Violentômetro Jurídico'. Esta inovadora ferramenta foi desenvolvida para servir como um guia prático, detalhando os diversos níveis de violência que uma mulher pode enfrentar e orientando sobre como identificar e reagir ...

Há duas décadas, o Brasil testemunhava um marco legislativo que redefiniria o tratamento da violência doméstica e familiar: a Lei Maria da Penha. Promulgada para combater um problema social que antes era minimizado e tratado como de menor potencial ofensivo, a lei representou uma verdadeira revolução, elevando a proteção da mulher a um patamar de prioridade e responsabilidade jurídica, impulsionando ...

Às vésperas de completar duas décadas de existência, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é celebrada em uma edição especial do programa Viva Maria, que se aprofunda na trajetória de sua criação. A atração jornalística da Rádio Nacional, apresentada por Mara Régia, oferece um olhar privilegiado sobre os esforços coletivos que resultaram na legislação, contando com o testemunho ...

Às vésperas de seu 20º aniversário, a Lei Maria da Penha será o foco de um seminário abrangente organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF). O evento, que promete ser um marco na discussão sobre os avanços e os desafios persistentes no combate à violência contra a mulher, será acompanhado por uma programação especial do programa ...

Ao completar vinte anos de sua promulgação, a Lei Maria da Penha, um marco legislativo fundamental para os direitos das mulheres no Brasil, ganha destaque especial no programa Viva Maria. A iniciativa radiofônica dedica sua programação de agosto a celebrar e reforçar a importância desta lei que se tornou um pilar no enfrentamento à violência doméstica e familiar, reverberando como ...

Nos primeiros quatro meses de 2026, a Justiça brasileira demonstrou um marco significativo no enfrentamento à violência de gênero, concedendo mais de <b>225 mil medidas protetivas de urgência</b>. Este impressionante volume representa um esforço contínuo para salvaguardar a vida e a integridade de milhares de mulheres que buscam amparo legal contra agressões e ameaças por pessoas de seu convívio. O ...

A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O nome homenageia a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes que sofreu duas tentativas de homicídio pelo marido, em 1983, e se tornou ativista da causa do combate à violência contra as mulheres. A lei, que ...