Osasco poderá instituir, a partir de 2026, a campanha Maio Laranja, dedicada à conscientização e prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes. A Câmara Municipal aprovou um projeto de lei que visa oficializar a iniciativa no calendário da cidade. O Projeto de Lei 55/2025, de autoria da vereadora Stephane Rossi, propõe a inclusão do mês de Maio Laranja no ...
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Fevereiro Laranja: prefeitura de Santana de Parnaíba realiza campanha de prevenção à gravidez precoce
A Prefeitura de Santana de Parnaíba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), está promovendo uma campanha de prevenção à gravidez precoce, denominada Fevereiro Laranja. A ação é alusiva à Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, formalizada pela Lei nº 13.798/2019. A norma acrescentou um novo item ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê a ...
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